Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00044 Processo: 0025532-42.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVANILDO VENANCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. REU: EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. REU: MAR

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00189 Processo: 0076165-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELINTON ARAUJO BENICIO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 04/12/ 2017, PELAS 14:00HS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0021676-33.

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 SA DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 009032PB FRANCISCO JACKSON FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0350698-86.2002.815.

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00204 Processo: 0000283-50.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar, no prazo legal. 00205 Processo: 0008040-13.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: J

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00232 Processo: 0000992-32.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IVALDO CORREIA DE LIMA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer acerca da peticao de fls. 54/56 e 59/60, no prazo de 05 dias 00233 Processo: 0001498-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA LUCIA SILVA ADVOGADO: 01383

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02035 Processo: 0016395-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO FRANCISCO DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02036 Processo: 0016486-54.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 GADO PARA TOMAR CIENCIA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARACOMARCA DE TERESINA/PI, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MP ROMULONOGUEIRA DE SOUSA ALVARENGA. 00308 Processo: 0002558-32.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALVARO HENRIQUE MOISES DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao des

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 35 00197 Processo: 0009369-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para assinar o substabelcimento declinado nos autos, fls.228, no prazo de 10 dias. 00198 Processo:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01574 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de feve