32 resultados encontrados para alan augusto de sousa silva - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/06/2018 - Pág. 1268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1268 com maior profundidade os argumentos utilizados para conversão da pena em restritiva de liberdade e regressão ao regime semiaberto. Em face do acima exposto, defere-se a medida liminar, a fim de que seja expedido alvará de soltura para que o paciente aguarde o julgamento do presente habeas corpus em liberdade Processe-se o feito
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 127 PENAL; Paciente: MATHEUS ANDRADE MAZUCHI; 0037081-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ARIEL RODRIGO DE LIMA SIQUEIRA; 0037082-07.2
TJSP 04/08/2015 - Pág. 2702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2702 Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos declaratórios. v.u.. - Advs: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) - Adriana Branquinho Martins Paixão (OAB: 229358/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0046581-35.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alan Augusto de Sousa Silv
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 326 0070447-77.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0070447-77.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Dorival Sousa da Silva; Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 430 0050135-91.2009.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0050135-91.2009.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marco Aurelio Patrocinio; Advogada: Vilma Helena Risso Damaceno (OAB: 259922/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cleber Ricci; Advogado: Antônio Roberto M
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 307 0011556-29.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0011556-29.2012.8.26.0050; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Jorge Martins dos Santos; Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Est
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 123 Assunto: Furto; Impette/Pacient: Alexandre Alves de Oliveira Miranda; 0141256-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Fernanda Cukier dos Santos; Paciente: Francisco Luiz Borges do Nascimento; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Impet
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 461 Paulo; 0000041-18.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000041-18.2017.8.26.0536; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 75 Alessandro Alamar Ferreira de Mattos (OAB: 177935/SP); 2088466-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 0047339-14.2014.8.26.0050; Assun
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 129 0007327-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (248.01.2011.005782); Petição Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005782-40.201