4.375 resultados encontrados para alan candido da silva - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2439 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato a força de mandado. SÃO DESIDÉRIO/BA, 18 de maio de 2022. AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000011-83.2012.8.05.0231 Petição Criminal Jurisdição: São Desidério Requerente: Salva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2434 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DOMICIO ALVES PEREIRA em relação ao delito tipificado no artigo 42 da LCP (perturbação do sossego alheio), pelo reconhecimento da prescrição, com fundamento no art. 107, IV, primeira parte, c/c art. 109, VI, ambos do CP. Sem custas. Não havendo recurso, certifique-se. Em seguida, baixem-se e arquivem-se os autos.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000011-83.2012.8.05.0231 Petição Criminal Jurisdição: São Desidério Requerente: Salvador Da Silva Nunes Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Requerente: Mardonio De Carvalho Nunes Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Requerente: Cleriston De Ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2440 Dessa maneira, tendo em vista o transcurso de mais de 3 (três) anos entre a data do fato (02/01/2012) e a presente data, sem que a queixa tenha sido recebida ou a sentença condenatória recorrível publicada, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva. Portanto, deve ser declarada a extinção da punibilidade em relação ao delito tipificado no artigo 42 da LCP (p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2438 0000011-83.2012.8.05.0231 Petição Criminal Jurisdição: São Desidério Requerente: Salvador Da Silva Nunes Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Requerente: Mardonio De Carvalho Nunes Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Requerente: Cleriston De Carvalho Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Requerente: Elane Dos Santos Cruz De Souza Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2435 É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O delito tipificado no artigo 42 da LCP (perturbação do sossego alheio) está sujeito a uma pena máxima de 3 (três) meses. Sendo assim, nos termos do art. 109, VI, do CP, prescreve em 3 (três) anos. Dessa maneira, tendo em vista o transcurso de mais de 3 (três) anos entre a data do fato (02/01/2012) e a presente data, sem q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2441 Cuida-se de PETIÇÃO CRIMINAL que veicula representação formulada requerendo a apuração da suposta prática do delito previsto no artigo 42 da LCP (perturbação do sossego alheio), fatos ocorridos no dia 02/01/2012. O Ministério Público promoveu “o arquivamento da presente representação, nos termos do artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, c/c
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6970 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o RECLAMANTE: ALAN CANDIDO DA SILVA número de cada chave de acesso (acima) na página RECLAMADO: VITORIA REFORMAR EIRELI - ME e outros http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2436 REQUERENTE: SALVADOR DA SILVA NUNES e outros (7) Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) REQUERIDO: DOMICIO ALVES PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de PETIÇÃO CRIMINAL que veicula representação formulada requerendo a apuração da suposta prática do delito previsto no artigo 42 da LCP (perturbação do sossego alheio), fatos ocorridos no d
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Corado. ADV RDO: ALEX ALVES DA SILVA. Relação emitida em 10/09/2015 11:36:56 Processo Nº RTOrd-0000328-33.2014.5.05.0661 Reclamante Eziquiel de Oliveira Alves Advogado(a) DENER GLASS(OAB: 32107BA) Reclamado Atrium Construcoes e Empreendimentos Ltda. Advogado(a) MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS(OAB: 32340BA) Advogado(a) RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES(OAB: 34668BA) - TOMAR CI