Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 388 1501652-86.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501652-86.2019.8.26.0559; Assunto: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1583 CARTÓRIO JUDICIAL SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE NOVA GRANADA-SP 1.024.818 - Execução de Sentença Sentenciado: JOSÉ LUIZ MOURA FLS. 37 (APENSO)- Defiro a substituição da pena restritiva diante da profissão do sentenciado, pois é proprietário de um auto peças em São José do Rio Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 523 Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002457-34.2017.8.26.0123; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: WILLIAM RAPHAEL FERREIRA DO AMARAL; Advogado: Matheus Antonio Enei Francatto (OAB: 355556/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Gilbert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3532 Nº 1500561-52.2018.8.26.0540/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: PATRICIA APARECIDA POZZATI DA SILVA - Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2396 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1784/2020 Processo 1001501-68.2020.8.26.0390 - Ação de Alimentos - Fixação - L.M.B.G. - D.A.G. - Vistos. Para evitar decisões contraditórias, providencie a serventia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 218 precatória, caso alguma testemunha resida fora da Comarca. Requisite(m) o(s) policial(ais) militares, se necessário. Intime-se o réu para comparecimento cientificando-o de que poderá constituir advogado e arrolar até 03 (três) testemunhas e trazêlas à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2914 recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1500582-34.2019.8.26.0559/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 448 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505321-72.2019.8.26.0196; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: SERGIO MANOEL COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3456 IAN DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Por maioria de votos, reconsiderando em parte a anterior decisão proferida por esta C. Turma Julgadora, deram parcial provimento ao recurso, alterando-se o regime prisional fixado ao condenado GUSTAVO IAN DOS SANTOS para o inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1033 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001595-95.2016.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GILMAR ANSELMO ALVES DA SILVA; Advogado: Rodrigo Ma