Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2465 Número do processo: 0802364-88.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA OAB: 25187/PA Participação: REQUERENTE Nome: IZABEL BEZERRA MELO Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA OAB: 25187/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA OAB:

Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7396/2022 - Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 POLO PASSIVO AUTORIDADE : DR. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PROCURADORIA : BANCO BRADESCO S/A Ordem : 046 Processo : 0802364-88.2020.8.14.0051 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : FRANCISCO HELIO

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Assunto Principal : Cartão de Crédito Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. POLO PASSIVO RECORRIDO : MARCIANO DO AMARAL ADVOGADO : JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES - (OAB PA21633-A) Ordem : 009 Processo : 0802364-88.2020.8.14.0051 Classe Judicial : RECURSO I

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2430 Certifico, que a decisão dos embargos de declaração proferida nos presentes autos, transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé. Santarém (PA), 17 de junho de 2021 REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Analista Judiciário Número do processo: 0802364-88.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2633 EXECUTADO: M MOBILE EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamado: GIANCARLO GROSSL SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de cumprimento de sentença, onde se verifica a quitação do valor devido, com satisfação da parte credora. Face ao exposto, EXTINGO O PROCESSO por sentença, com espeque no art. 526, §3º c/c art. 925 do NCPC, em razão da satisfação do crédi

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2596 Número do processo: 0802364-88.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO HELIO NETO BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA OAB: 25187/PA Participação: REQUERENTE Nome: IZABEL BEZERRA MELO Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA OAB: 25187/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES B

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2345 admitidas que entender necessárias, inclusive o rol de testemunhas, no máximo de três. 02. Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado. Neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE-RJ). 03. Caso não seja realizado acordo entre as partes, será des

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2621 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0801103-59.2018.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: ALAN CHAVES BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: ALAN CHAVES BATISTA OAB: 25187/PA Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTAR

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 12223 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM AVENIDA SAO SEBASTIAO , 350, PRAINHA, SANTAREM - PA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CEP: 68005-105 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO TEL.: (93) 35223625 - EMAIL: [email protected] 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM AVENIDA SAO SEBASTIAO , 350, PRAINHA, SANTAREM - PA CEP: 68005-105 TEL.: (93) 35223625 - EMAIL: vt2santarem.dir@tr

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : TELEFONICA BRASIL ADVOGADO : WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ALAN CHAVES BATISTA ADVOGADO : ALAN CHAVES BATISTA - (OAB PA25187-A) Ordem : 052 Processo : 0800329-05.2016.8.14.0017 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral