Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1998 E.V. - P.S.J.C. - Fls. 250 - Acolho. Cobre-se a devolução da carta precatória pertinente a Paulo Sérgio. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP) Processo 0000597-97.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000597) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3863 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3141 JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP), CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), THIAGO ARRUDA MARTINS (OAB 313595/SP) Processo 0000522-82.2016.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - EMERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2697 150503/MG), ROMILSON FONSECA MOURA (OAB 228662/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), FÁBIO ARCHANGELLO LEITE DE MORAES (OAB 189543/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2846 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de praxe. 5. Int. ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP) Processo 1501116-23.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEAN ROBSON LOBO DE ALMEIDA - Vistos. JEAN ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2950 SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP) Processo 0000105-30.2018.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Antonio de Jesus - Vistos. Arbitro ao defensor nomeado honorários advocatícios, no patamar estipulado no anexo VII da tabela do convênio em vigor. Observada a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3122 autoridades que o furto estava em pleno andamento e exatamente no imóvel em frente ao local em que o réu estava. O réu alegou que estava trabalhando como vigilante de automóveis dos convidados para a festa que estava ocorrendo no clube Cruzeiro, que, no entanto, se situa a uma longa distância do local do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3067 está a negar a proteção de que este goza como sujeito passivo da persecução penal. No dizer de GREVI (2000, p. 13), a busca da eficiência no processo penal não se contrasta com a necessária salvaguarda das garantias individuais. Antes, em um sistema processual bem ordenado, as garantias concorrem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3158 ou cumulativa - arts. 479-A, § 2º e 480, § 3º, das NSCGJ), pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do Provimento CG nº 4/2020. 2. Recebida a comunicação, proceda-se a anotação no histórico de partes, devendo-se inserir o evento “Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa”, indicar no com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3732 em sua modalidade retroativa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, fazendo-o com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. o art. 109, incisos V, e art. 110, § 1º, todos do Código Penal. Transitada em julgado e feitas as comunicações necessárias, arquivemse estes autos. P. R. e Int. - ADV: GABRIEL MARQUES SOARES