Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 778 (OAB 96477/SP), ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 230258/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP) Processo 1007250-62.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - O.S.G. - H.S.G. - ÀS PARTES: Ciência de que foi designado o dia 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3862 Paraguacu Paulista, 16 de setembro de 2022. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ALAN DAVID MUNHOZ (OAB 283302/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP) Processo 1000779-16.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3227 decurso do tempo. Por oportuno, afigura-se pertinente a citação da seguinte doutrina de Luiz Guilherme Marinoni acerca da inovação legislativa promovida pelo NCPC quanto ao primeiro requisito acima exposto: “No direito anterior a antecipação da tutela estava condicionada à existência de ‘prova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2854 de maneira que os resultados estarão na pesquisa Sisbajud. 2.Indefiro, ainda, a expedição de ofício às empresas SEM PARAR e CONECTAR para informar os endereços para onde estão sendo enviadas as fatura de circulação do veículo, pois a providência mostra-se inócua em razão do bem já ter sido apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3157 virtual. Dessa forma, as partes e respetivos advogados que tiverem condições técnicas para a realização da audiência por meio de videoconferência, nos termos nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão ingressar virtualmente, conforme se orientará abaixo. A audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3980 desconto no benefício previdenciário do autor (fls. 12/15). Por fim, a medida é reversível, podendo, em caso de improcedência do pedido, serem efetuados descontos dos valores devidos, atualizados e acrescidos de juros de mora. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3150 Público. Processo 0001765-84.2021.8.26.0417 (processo principal 1001664-98.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sueli Aparecida Arf Vieira - Vistos. O presente incidente, denominado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA), visando à satisfaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3045 processual deferida ao(à) exequente no processo de conhecimento. ANOTE-SE. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, através de seu advogado (D.J.E.), para que efetue o pagamento do valor apurado pelo credor (R$ 1.692,88 - fls. 29), devidamente atualizado, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3071 conclusos para sentença. Int-se. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP) Processo 1001611-83.2020.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Ueti de Camargo - Anderson Silva Magalhaes - - ESPÓLIO DE Maria Dinalda da Silva Magalhães - - PATRICIA SILVA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2769 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecido Donizete da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. Antes de decidir, manifeste-se a parte executada, nos termos da petição de fl. 155. Prazo 10 dias. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012A/SP), STEPHANIE PINTOR DO VALE CORREIA (OAB 395588/S