Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 485 RECORRIDO: SIDINEY DE CARVALHO SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. R

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 7185 proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA PODER JUDICIÁRIO MARTINS CÉSAR (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL JUSTIÇA DO (Presidente) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. Sessão realizada em 22 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 59091 termos da fundamentação supra, julgando-se improcedentes os Não há qualquer omissão, pois a isenção das custas constitui efeito demais. da concessão da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação Rejeito os embargos. supra. A reclamada arcará ainda com os honorários periciais, conforme Bruno da Costa Rodrigues

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 639 RECLAMADO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) BANCO VOTORANTIM S.A. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) AVENIDA TRISTAO GONCALVES , 912, CENTRO, Fortaleza - CE CEP: 60015-000 ADVOGADO TEL.: - EMAIL: RECLAMADO ADVOGADO Processo Judicial eletrônico - PJe Intimado(s)/Citado(s): - BANCO VOTORANTIM S.

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1238 LEÃO Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010346-56.2016.5.03.0061 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRENTE RICARDO ALAN DE ASSIS ADVOGADO JOSE CARLOS COSTA BORGES(OAB: 51188/MG) ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região desligamento pelo PDIA, tendo sido o Correios-Saúde integrado o 2635 RODRIGO FERNANDES DE FIGUEIREDO CARVALHO seu contrato de trabalho. Assessor Analiso. Segundo o art. 300, do CPC, “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso dos autos, a

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 288 Recurso de: VALDEIR BEZERRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, o Tribunal m

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 19407 Relatora RECORRIDO: MARIA EDUARDA VIVIANI EGUCHI - ME, cac CONSTRUTORA TENDA S/A RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº ROPS-1000165-13.2018.5.02.0715 Relator TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE ALAN DE ASSIS AGAPITO ADVOGADO RENATA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 312416/SP) RECORRIDO MARIA EDUARDA VIVIANI EGUCHI ME RECORRI

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 4585 RÉU OLYMPUS FRETAMENTOS E TURISMO LTDA POLLYANNA SILVA GUIMARAES(OAB: 104635/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - OLYMPUS FRETAMENTOS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO:PADARIA E RECEPCOES MIRANDA & SANTOS PODER JUDICIÁRIO LTDA JUSTIÇA DO Fica V. Sª intimado(a) para vista do Recurso Ordinário interposto, no prazo leg

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 413 RECORRIDO: JOSE ORONILDO TRISTAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (decisão dos embargos de declaração publicada em 17/12/2018; recurso de revista interposto Despacho Despacho em 21/01/2019), devidamente preparado (depósito recursal - Id 9a5b1c1 e Id 3e5eabb; custas - Id 3258b36 e Id 3baae42), sendo regular a representação processual. PR