Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1168 990.09.130516-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES - Impetrante: Marlene de Sousa Honório - Paciente: Benedito da Conceição Souza - POR VOTAÇÃO UNANIME, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS POSTULADO POR GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES E MARLENE DE SOUSA HONÓRIO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1345 LUCAS CORREA RAPOSO PARA REVOGAR-SE-LHES O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, EXPEDINDO-SE ALVARÁS DE SOLTURA. - Advs: Odacir Peixoto (OAB: 96849/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.133007-8 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Alan de Augustinis - Paciente: Luana Arruda da Conceição Magistrado(a) Fernando Mirand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2842 Assim, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública. Recomendem-no ao cárcere em que se encontra. - ADV: JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP) Processo 0025829-98.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAURICE ALBERT ROSA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3363 indefiro os pedidos formulados em favor de Bianca Stephanie de Oliveira (RG n.º 41.835.070). - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP) Processo 0015154-51.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vandreia Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, inciso XLIII, da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2758 JONATAN DE ALMEIDA HONORIO - Vistos.Trata-se de pedido de autorização para incineração do entorpecente apreendido formulado pela autoridade policial (fls.153).O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido (fls.197).Ante o exposto, defiro o pedido, com fundamento no artigo 50, § 3º da Lei nº11.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 610 - VISTOS, ETC. 1) O paciente foi preso em flagrante sob acusação de infração ao artigo 157, § 1º, do Código Penal. Pretende o Impetrante a concessão de liberdade provisória, alegando que estão ausentes os pressupostos da prisão cautelar. Sustenta, ainda, excesso de prazo para formação da culpa e ofensa aos princípios da p

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Nada obstante, o inadimplemento da execução evidencia a ocultação de patrimônio pelos executados e justifica a necessidade da utilização do sistema BACENJUD CCS, consoante autorização do convênio BCB/CNJ-2008, Circular nº 3.347/07, do BACEN. Ademais, aplica-se na execução trabalhista o princípio da primazia do interesse do credor (CPC, art. 797), considerando a sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1119 exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso.Processe-se, requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das pe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2563 Processo 3026837-30.2013.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO DE SOUZA NUNES - Fica o defensor intimado a se manifestar acerca do calculo da multa imposta ao sentenciado, no valor de R$ 3.995,77, conforme cálculo de fls. 207. - ADV: LEANDRO ROSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2327 Processo 1000135-42.2018.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Raelson Pinheiro Soares - Intime-se o Defensor acerca da decisão de fls. 35. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP) Processo 7000388-98.2012.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wagner Rogerio Villela -