Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 404 liberação dos valores bloqueados, o que não cabe no feito. Ademais, observo que houve restrição de circulação de veículo, no entanto, ainda não foi expedido mandado de penhora e avaliação, na forma determinada. Assim, aguarde-se o retorno do AR, bem como a certificação do prazo, e proceda-se com a expedição de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 178 Processo 1000604-86.2017.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Luiz Costa dos Santos - Fls. 181, 185, 186, 188: Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento no feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 275 Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 881 e seguintes do novo CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do (s) bem (ns) penhorado (s). Este instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 217 se o pagamento do precatório (incidente 1). Após, estando em regularidade o feito, ARQUIVE-SE observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Convenient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1764 Sentença alterada Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1020983-27.2019.8.26.0005; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2020; Data de Registro: 18/06/2020) Posto isto, e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2367 desnecessária nova conclusão. Tratando-se de uma situação de fato existente, defiro a guarda provisória da criança à genitora, sem prejuízo de posterior revisão na superveniência de novos fatos e eventual realização de estudo psicossocial. Comprovado o vínculo de parentesco das crianças com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 915 BERNARDO (OAB 227926/SP) Processo 0003643-64.2021.8.26.0281 (processo principal 1000919-12.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neida Maria Gonçalves Ferreira - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. I) Fls. 160/163. Inexistindo in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1956 GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1015621-89.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dualbase Tecnologia Eletronica Ltda - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3080 ao Erário - Mauro de Moraes - Vistos. O resultado, negativo, da pesquisa RenaJud segue a este despacho. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP) Processo 0001625-27.2014.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3388 pelas partes, preferencialmente em frações iguais, cujo valor inicial é de R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), com base no nível de remuneração I (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, equivalente a, no mínimo, uma (01) hora, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários