Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1837 (304,67m²) da área total do imóvel (12.187m²). 2) Adjudicação de fração ideal do imóvel penhorado DEFIRO a adjudicação de fração ideal do imóvel, com área total de 12.187m², registrado sob matrícula n. 47.494 do CRI (fls. 244/247) da seguinte forma: 2.742,07m² aos exequentes e 304,67m² ao res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1869 garantia, nem os procedimentos das ações possessórias, permitem ao magistrado determinar ao devedor a apresentação do bem, sob pena de multa. Daí porque, como decidido, a medida pretendida pelo credor é inócua. Sendo assim, reconsidero o 1º , § da decisão de fls. 69. Manifeste-se o autor em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2268 plantão” para cumprimento de diligência designada para 17 de dezembro de 2021. No mais, cumpra-se decisão anterior (fls. 1071/1073). Int. - ADV: SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 190807/MG), CLÁUDIA CRISTINA SOARES (OAB 393589/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP), ADRIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1815 presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP) Processo 1002713-95.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Santoja Pitol - Construtora Dharma Ltda e outros - Fls. 444/458. Como o recurso é dirigido à instância super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1748 Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas e bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, inclusive utilizando-se do sistema sisbajud “teimosinha”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2368 intimação. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP), LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP) Processo 1001542-56.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivo Bueno da Silva - - MARCELA ABRAHaO DOS SANTOS, registrado civilmente como Daryana de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2184 respectivo prazo, ao fim do qual restará prescrito o crédito do Fisco. 9.2 O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo previsto na LEF tem início automaticamente no primeiro momento (data) da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 144 na pauta, sendo priorizados os júris que contam com réus presos, e estando a pauta para março de 2022, por ora, encaminhese o feito para a fila de prazo por 90 (noventa) dias. Após, tornem os autos conclusos para agendamento do plenário, segundo a pauta deste Juízo. INTIME-SE. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1740 § 2º do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de dez por cento do valor atribuído à causa. Caso haja interesse da parte vencedora no prosseguimento da fase executiva nos próprios autos, deverá: a) no peticionamento ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 194 e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do(a) Sr(a) Leiloeiro(a) nomeado(a), atentando-se para o disposto nos artigos 804, 889, ambos do CPC. 3) O(a) Sr(a) Leiloeiro(a) deverá ainda providenciar certidão atualizada da propriedade e ônus do imóvel a ser leiloado, procedendo as intimações