Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 187 conforme orientação do TRF - 3ª Região, DESPACHO Nº 4601658/2019 - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP/DPAG. Caso ocorram pendências administrativas, a parte interessada deverá ser intimada através da imprensa oficial para a sua regularização e comunicação a este Juízo. Estando regular referido cadastro, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1558 natureza emergencial, porquanto visam a satisfazer as necessidades imediatas do alimentando. Pelo exposto, decreto a prisão civil do executado LEMISSON FERNANDES DE SOUZA, CPF 044.707.165-37, pelo prazo de 3 meses. Expeça-se mandado, anotando-se o prazo de validade até 23/03/2023 e o valor do débito no impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2333 384294/SP) Processo 1000603-18.2017.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Maria Profeta - Vistos. Inicialmente, anoto, para fins de controle interno, que o feito foi ajuizado em 02/05/2017 ou seja, há mais de 3 (três) anos e que a autora já foi intimada pessoalmente para dar andame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1649 inclusive, o julgamento antecipado da lide, se os fatos estiverem cumpridamente comprovados (STJ-RT 694/183, RJTJERGS 137/223 extraído do CPC Comentado, Theotônio Negrão, 39ª edição, Editora Saraiva, p. 1013.). Com relação às manifestações do CRI (fls. 119/123 e 139/142), tendo em vista que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1386 e ativos em nome da parte executada JOSÉ ELEIAS DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG sob n. 37.530.688-2 SSPSP, regularmente inscrito no CPF sob n. 683.251.424-72 casado com HELENA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG sob n. 4.428.997 SSPSP, regularmente inscrita no CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2913 instalada no terminal de qualquer dos participantes item 1 do Comunicado CG n. 284/2020). Frise-se que Será garantida a publicidade dos atos a qualquer observador, mediante prévio cadastro a ser solicitado por e-mail à unidade judicial, em até 72 horas antes do previsto para a realização do ato ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3574 do processo. Por fim, anoto que do Comunicado CG nº 136/2020 consta o CAMINHO PARA A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DAS CUSTAS DE PREPARO, conforme Provimento CG nº 01/2020. Frise-se que NÃO CABE A INTIMAÇÃO PARA A SUA COMPLEMENTAÇÃO, exceto na hipótese do art. 1093, parágrafo 5º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1266 Processo 0014127-59.2018.8.26.0309 (processo principal 1003217-87.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Fabio Alan de Lima Carvalho - Ines Rodrigues - Posto isso, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução. Fica consignado que o exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1205 Processo 1002296-74.2020.8.26.0099 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Anelisa Frigo de Oliveira - Vistos. Processese a sobrepartilha (art. 670, do CPC), distribuída por dependência aos autos do Inventário sob nº 0008154-55.2010.8.26.0099. Defiro à requerente os benefícios da Lei nº 1060/50 (indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1971 Processo 1001614-27.2017.8.26.0099 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jair Fernandes Gonçalves - - Karine Cristiane Martins Inocêncio - - K & J Laboratorio Clinico Ltda Me - - Roberto Rivelino de Camargo - - Ivan Jose Ramos - - Sol