Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 ADVOGADO RECLAMADO HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho RECLAMADO RECLAMADO 92 LUISA DA COSTA SANTOS(OAB: 266287) EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LIMITADA VIP TRANSPORTES URBANO LTDA VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-1000459-37.2014.5.02.0608 RECLAMANTE ALAN EDER DE PAULA ADVOGADO ANDREA ROMAO LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1912 MG) Processo 0281356-89.1998.8.26.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Amauri Costa Ribeiro - Vistos. Em atendimento ao quanto requerido às fls. 580, oficie-se, com cópia de fls. 584/585, à Presidência da Seção Criminal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas hom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1513 momento. Aduz que não foi realizada a escuta especializada, prevista no art. 7º da Lei nº 13.431/2017. Sustenta, ainda, que, em todas as audiências, a autoridade impetrada não observa o art. 212 do Código de Processo Penal. Postula, liminarmente, a suspensão da ação penal ou, a concessão da liminar e a posterior confirma�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2195 06.2021.8.26.0000 Relator(a): ALEX ZILENOVSKI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal V. Indeferida a liminar pelo Excelentíssimo Desembargador Sérgio Coelho, processe-se, requisitando-se informações. Após, à DD. Procuradoria de Justiça e conclusos. São Paulo, 3 de novembro de 2021. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1494 em síntese, que a prisão do paciente deve ser relaxada, pois a decretação de sua prisão preventiva não foi requerida pela autoridade policial ou pelo representante do Ministério Público. Sustenta, ainda, que em relação ao crime de estelionato, não há prova da existência de dolo ou indícios de autoria e, com relação

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BENEDICTO MIGUEL DO ROSARIO ADVOGADO: SP215791-JAIRO DE PAULA FERREIRA JÚNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058906-77.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS ADVOGADO: SP166521-EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058917-09.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SILVIO ALMEIDA BARBO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BENEDICTO MIGUEL DO ROSARIO ADVOGADO: SP215791-JAIRO DE PAULA FERREIRA JÚNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058906-77.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS ADVOGADO: SP166521-EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058917-09.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SILVIO ALMEIDA BARBO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Eder Pereira Bahia - Paciente: Everson Almeida dos Santos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP) - 3º Andar Nº 2025694-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Vicente, 01 de agosto de 2018. ANITA VILLANI Juíza Federal TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5001184-58.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente REQUERENTE: ROBERTO DE JESUS LOPES, SUZILAINE SILVA LOPES Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS - SP172189, ALAN EDER DE PAULA - SP390973 Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS - SP172189, ALAN EDER DE PAULA - SP390973 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SE NTE NÇ A Vistos. A par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1398 EXECTDO : M.R. VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0073820-09.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 682/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.B.R. VARA:SANCTVS - SETOR DE VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFIC. E TRÁFI. INTERNO DE PESSOA PROCESSO :0073300-49.2017.8.26.0050 CLAS