164 resultados encontrados para alan eufrasio da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 284 no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 292 MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0010197-20.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL FREDERICO MANTOVANI FERREIRA DE ASSIS - Boletim informativo e exame criminológico: vista à defesa. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP) Processo 0011037-53.2017.8.26.0996 -
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 537 amplitude de defesa. Posto isto, converto o procedimento em ordinário. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 482 0000051-77.2018.8.26.0067 - Processo Digital - Apelação - Borborema - Relator Adriana Albergueti Albano - Apelante: José Nilton Pena Pereira - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP) - Promotor: Fernando Masseli Helene 0001287-59.2017.8.26.0274 - Processo Digital - Ap
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 482 0000051-77.2018.8.26.0067 - Processo Digital - Apelação - Borborema - Relator Adriana Albergueti Albano - Apelante: José Nilton Pena Pereira - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP) - Promotor: Fernando Masseli Helene 0001287-59.2017.8.26.0274 - Processo Digital - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1148 - R.J.V. - Intimação do(a) Defensor(a) de que foi expedida carta precatória à comarca de Potirendaba para inquirição da testemunha Gilmar Silva das Neves. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP) Processo 0004511-19.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004511) -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 482 0000051-77.2018.8.26.0067 - Processo Digital - Apelação - Borborema - Relator Adriana Albergueti Albano - Apelante: José Nilton Pena Pereira - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP) - Promotor: Fernando Masseli Helene 0001287-59.2017.8.26.0274 - Processo Digital - Ap
TJSP 07/12/2016 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1214 128656/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 46 - 0003884-19.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator João Morenghi - Apte/ Qte: Marli Martins de Oliveira - Apdo/Qdo: Renata Martins de Oliveira - Advogado: Fernando Barbosa Soares (OAB: 274057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06) - Advogada: Taís Angé
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 267 CONCEDO ao condenado Victor Pereira, MTR: 660484-7, RG: 47.414.695, RGC: 61699846, RJI: 170272464-26, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 404 Justiça Pública - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Manoel Edson Rueda (OAB: 124230/SP) - Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP) - Fernando Masseli Helene Nº 0002461-78.2017.8.26.0347 - Processo Digital - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Alan Eufras