Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1090 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2017 Processo 0000035-90.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública - Everaldo Aparecido S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 159 (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Claudio Policarpo de Oliveira e outro; Advogada: Gabriela Rodrigues Gabriel Sales Chiquetto (OAB: 259129/SP); 0014556-19.2011.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.014556-0/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 829 Processo 0003228-50.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEDEAN VIEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e o faço para: (a) CONDENAR o réu GEDEAN VIEIRA DA SILVA, como incurso no artigo 33, “caput” c.c artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 451 de modo a não tornar imprescritível a dívida fiscal. Por essas razões, nega-se provimento ao recurso, pelas razões acima especificados, confirmando-se a r. sentença apelada”. Por fim, cumpre sublinhar que o posicionamento ora firmado é pacífico na Colenda 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, sendo certo, outrossim, que a jurisp

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 117 09/11/2018; QFO9079, 26/12/2018; QFR4940, 22/10/2018; QFT6239, 01/11/2018; QFV4119, 07/11/2018; QFN1877, 26/12/2018; QFP9106, 06/03/2019; QFS2579, 30/10/2018; QFV4119, 18/12/2018; QFX0693, 01/11/2018; QFO9079, 22/01/2019; QFR6597, 23/12/2018; QFU5453, 18/12/2018; QFV4119, 13/01/2019; QFN6074, 26/12/2018; QFR1268, 14/01/2019; QFS4339, 02/02/2019; QFV4119, 18/12/2018; QFX7796, Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29/10/2018; QFO9079, 09/11/2018; Q