164 resultados encontrados para alan ferreira de lima - data: 11/08/2025
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TJSP 11/12/2019 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2196 sua última declaração de Imposto de Renda nos autos, relativa ao ano de 2018, em dez dias, pena de revogação imediata da gratuidade antes concedida. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Maurício Loureiro Dombrady (OAB: 212630/SP) Rafael Magalhães Florence (OAB: 313722/SP) - Fernando José Maximiano (OAB: 154721
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO Notificação Processo Nº RTOrd-0000300-14.2009.5.13.0016 Processo Nº RTOrd-00003/2009-016-13-00.4 ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013052342.2015.5.13.0017 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARISSIMO Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: EDILZA BATISTA SOARES 224 Rec
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1709 Processo 0005772-52.2011.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Eduardo de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação monitória fundada em prestação de serviços escolares. O réu não nega a dívida, propondo parcelamento. Sucede, porém, que o valor proposto pelo réu n�
Fica o autor intimado de que após o transcurso do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, sem manifestação específica e fundamentada, por não ter nada mais a reclamar, será proferida sentença de extinção da execução. Intime-se. 0022406-75.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301048892 AUTOR: BIANCA PAULA PEREIRA DOS SANTOS (SP363576 - IVANILDE PENA SARAIVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Peti�
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 945 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 empregador, EXPRESSO VERA CRUZ LTDA - CNPJ: de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 10.984.821/0001-63, relativa ao contrato de trabalho havido Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei entre os mesmos. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Para tanto,
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIANA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 136588-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON JONSON BAPTISTA DE MELLO - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA Processo Nº RO-0010562-35.2014.5.01.0225 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA LEITE NERY RECORRENTE PAULO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO JOSE MAURO FONSECA DE ARAUJO(OAB: 70743/RJ) RECORRENTE TRANSPORTADORA TINGUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 TES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INCLUSIVE REMETENDO-SE OS AUTOS A PARTE REQUERIDA PARA A ANALISE DE POSSIVEL PROPOSTA DE ACORDO. IV CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER A AUDIEN CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONSIGNANDO A ADVERTE NCIA CONTIDA NO ART. 277, 2, DO CPC, BEM COMO QUE, NAO OBTIDA A C ONCILIACAO, FACULTAR-SE-A A APRESENTACAO DE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1993 93 Orelator do caso, Ministro Herman Benjamin, ponderou que o STJ possui entendimento consolidado de que a TUSD não integra a base de cálculo de ICMS sobre o consumo de energia elétrica, uma vez que o fato gerador ocorre apenas no momento em que a energia sai do estabelecimento fornecedor e é efetivamente consumida.Destarte, de
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO(OAB: 44418/RJ) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALAN FERREIRA DE LIMA - VALE S.A. id - b922c56 - A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. RECORRIDO ADVOGADO 664 TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 280 Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA Diretor(a) de Secretaria: JACY DIAS CAVALCANTE E SILVA EXPEDIENTE nº 17/2015 em: Trinta (30) de Março de 2015 OAB CE/5196 CE/30694 / / CE/21428 CE/2984 CE/5196 CE/21428 CE/17890 CE/6182 / / / Seq. 1 2 2 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 OAB / CE/2984 CE/1745 CE/17890 / / / / / CE/15129 CE/15942 CE/4788 Seq. 1 2 3 4 4 5 6 7 8 9 10 11 1) 1089