Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1317 TRANSIJAM DIVERSAMENTE. arts. 895, I, e 899, ambos da CLT. CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DO TST, NA 2. Notifique-se o recorrido para, querendo, no prazo legal, JUSTIÇA DO TRABALHO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO É apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. FACULDADE DO JUIZ, NÃO ESTANDO ADSTRITO ÀS 3. Apresentadas ou não as contrarrazões, a Secretaria dever

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Fundamentação 1398 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE CERTIDÃO/CONCLUSÃO LIQUIDAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem qualquer manifestação, o prazo concedido para que a parte reclamante 1 - RELATÓRIO comprovasse o recolhimento de contribuição previdenciária e das ALAN FROTA BASTOS - ME, nos autos da reclamação trabalhista custas

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1645 9. CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DO TST, NA JUSTIÇA DO TRABALHO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO É PODER JUDICIÁRIO FACULDADE DO JUIZ, NÃO ESTANDO ADSTRITO ÀS JUSTIÇA DO CONVENÇÕES DAS PARTES. SÚMULA nº 418do TST - MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO ÀHOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. A homologação de INTIMAÇÃO acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito líquid

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ACÓRDÃO 264 RECORRIDO: CONSTRULOC - CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, ORGANIZACAO AVELINO OLIVEIRA ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO LTDA - ME, FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: aplicar as n

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1674 RECLAMANTE FRANCISCO WAGNER LIMA DOS SANTOS MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS(OAB: 39986/CE) NAYRA CANDIDO FERREIRA(OAB: 39987/CE) FRANCISTELHO GOMES DE MATOS ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) FRANCISTELHO GOMES DE MATOS 34681724866 ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ALANI NAZZER FROTA BASTOS ME ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) RAFAEL DA SILVA HOLANDA ADVOGADO PERITO 1766 ADVOGADO ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) ALANI NAZZER FROTA BASTOS ME ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) RAFAEL DA SILVA HOLANDA RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ALANI NAZZER FROTA BASTOS - ALANI NAZZER FROTA BASTOS - ME Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO requisito da" habitualidade ", previsto no art. 3º da CLT, uma vez que realizou atividade de necessidade acidental, não se enquadrando, portanto, na figura do empregado. Por outro lado, não restou demonstrado o interesse econômico, por 269 ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRULOC - CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME parte do 3�

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) ORGANIZACAO AVELINO OLIVEIRA LTDA - ME ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS SILVA ALAN FROTA BASTOS(OAB: 24742/CE) 272 MÉRITO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS SILVA Recurso da parte PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000154-95.2020.5.07.00

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-0001849-95.2017.5.07.0032 RECLAMANTE MESSIAS LIMA DE ARAUJO ADVOGADO SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA(OAB: 22501/CE) RECLAMADO ALAN FROTA BASTOS - ME 1895 Tendo em vista a certidão supra, notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novo endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Ap

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 audiência, o que determina a aplicação da pena de confissão ficta em seu desfavor; considerando-se que existe laudo pericial nos autos indicando perda auditiva do reclamante; considerando-se que a prova documental se sobreleva em relação à ficta confessio; considerando-se que a reclamada havia formulado pedido no sentido de realização de nova perícia na pessoa do recl