Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 PROCESSO :4000559-58.2013.8.26.0445 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : E. DE L. C. G. ADVOGADO : 202810/SP - Eloin de Souza Moreira REQDA : R. A. P. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :3001269-95.2013.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Creusa Aparecida Leite RECLAMADO : Mabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2706 U.B.S. - Intime-se a exequente para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca do comprovante do depósito judicial(p.31), bem como do pedido de extinção do feito nos termos do art. 794,I do CPC. Int. - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), NATALIA DE CAMARGO LAZARINI (OAB 301362/SP), ULISSES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2329 no Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, nos termos da cláusula sexta do referido convênio, o advogado nomeado deverá continuar patrocinando os interesses da parte, até o trânsito em julgado. “CLÁUSULA SEXTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3341 Processo 4000554-36.2013.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO JUAREZ DE ASSIS - ALAN JOSE DE ASSIS - 1. Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias, dê integral cumprimento ao requerido pelo Ministério Público, conforme parecer acostado na p. 160, item 2. 2. Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2690 do empréstimo, doado aos filhos do casal. A requerida passa a ser a exclusiva responsável financeira pelo pagamento das prestações do financiamento. Em razão disso, não será devido nenhum valor ao autor, a título de compensação pelo uso exclusivo do bem. Findo o financiamento, o cônjuge que figura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2172 com fundamento no inc. III do art. 295 do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a resolução do mérito, com fundamento no inc. VI do art. 267 do CPC. 6. Sem custas, face à gratuidade de que goza a autora. 7. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2169 Processo 1002972-61.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - MARIA REGINA DA SILVA Jonatas Brandão - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 158 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, exceção feita às disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2904 Processo 1005902-13.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.C.S.M. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, exceção feita às disposições postulatórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3752 Processo 4000554-36.2013.8.26.0445 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIO JUAREZ DE ASSIS - ALAN JOSE DE ASSIS - Deverá o inventariante apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, pareceres do Chefe do Posto Fiscal e da Procuradoria do Estado acerca da incidência ou isenção do ITCMD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2196 Pedro Garcia Vieira) ficando a parte interessada intimada a retirar, em cartório, o respectivo documento. - ADV: SIMAO PEDRO GARCIA VIEIRA (OAB 112980/SP), HONORARIO DIEZ GARCIA FILHO (OAB 114478/SP), EDUARDO RIBEIRO FRANCO (OAB 161143/SP) Processo 1004931-33.2015.8.26.0445 - Inventário - Sucessões - L.M.J.R.