Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1503 Processo nº 572.01.2007.004220-2 JOSÉ ROBERTO GARCIA DE QUEIROS X BANCO SANTANDER ADV. DRº MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB Nº 201.076 Processo nº 572.01.2007.004217-8 DÉCIO ALEIXO X BANCO SANTANDER ADV. DRº MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB Nº 201.076 Processo nº 572.01.2008.006219-2 MARIA MAGDALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2052 apresentar defesa, no prazo de cinco dias, com as advertências legais (CPC, art. 1.196). Defiro os benefícios dos parágrafos 1º e 2º, do art. 172, do CPC. Int. - ADV LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57883 344.01.2009.027027-2/000000-000 - nº ordem 2931/2009 - Interdição - ILSE HILDEGARD HAUPT DA MOTTA X R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 716 106593/SP) (Fls: 28 -AP) 0008305-98.2009.8.26.0505 (990.10.373693-1) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Jeison Fernandes Valle de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurélio Romaldini (OAB: 264988/SP) (Fls: 93) 0001700-57.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3370 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0026346-27.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: K. S. de L. - Magistrado(a) Toloza Neto - Por votação unânime, não conheceram do pedido.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 142 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.373087-9; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2009.014352-0/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Washington Luiz Santiago; Advogada: LÉIA DE OLIVEIRA (OAB: 226161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1880 Processo 0001327-49.2019.8.26.0572 (processo principal 1003642-04.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jucilândio Aparecido da Cruz Rodrigues - Consfran Engenharia e Comércio Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Residencial Morada do Sol Construção e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1830 considerando hediondo, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não há óbice para aplicação de regime diverso fechado. Sem substituição de pena, considerando a quantidade da sanção aplicada. Considerando que foi fixado regime diverso do fechado e que o acusado não p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 373 9002434-86.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 831.329; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Tiago Luis Lopes dos Reis; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1243 Advogada: Nara Fernandes Alberto (OAB: 274365/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51 APENSO) - Advogado: Gustavo Henrique Silva Bracco (OAB: 187552/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51 APENSO) 0017663-04.2006.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Anderson de Jesus Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1614 Nº 0021435-62.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edivan Jose do Nascimento - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) Nº 0022184-73.2009.8.26.0344 (