Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aparecida Carlos, Alan Kardec Alves da Silva e Fozat Dojas Junior objetivam afastar a exigência de contratação de médico veterinário para atuar em seus estabelecimentos comerciais-pet shops. A sentença concedeu a segurança para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de exigir a contratação de médico veterinário como responsável técnico, bem como para que deixe de efetivar novas autuações, cobrança de anuidades e aplicação de multas. Aponta o Conselho Regional de Med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2221 Processo 1001492-94.2018.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000231-27.2016.8.26.0397 - Vara Única do Foro de Nuporanga) - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Petrobat Escoltas Especializadas Ltda - Nota de Cartório: Para cumprimento do r. Despacho de fls. 104, providencie a parte o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2221 Processo 1001492-94.2018.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000231-27.2016.8.26.0397 - Vara Única do Foro de Nuporanga) - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Petrobat Escoltas Especializadas Ltda - Nota de Cartório: Para cumprimento do r. Despacho de fls. 104, providencie a parte o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1278 constou, ou seja, do veiculo. Daí porque assiste razão ao nobre causídico, em seu requerimento de fls. 36. NO mais, cumpra-se o quanto determinado as fls. 34. Int.(depositar os honorários periciais no valor de R$ 300,00 para expedição do mandado de reintegração de posse e vistoria pelo perito) - ADV RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2347 penal, instruindo-se o feito com as principais cópias deste processo. Sem prejuízo, intime-se o réu, pessoalmente, para que efetue o pagamento da pena de multa, devidamente atualizada, no prazo de 10 dias. Não sendo realizado o pagamento, independentemente de nova conclusão, expeça-se certidão de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2221 Processo 1001492-94.2018.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000231-27.2016.8.26.0397 - Vara Única do Foro de Nuporanga) - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Petrobat Escoltas Especializadas Ltda - Nota de Cartório: Para cumprimento do r. Despacho de fls. 104, providencie a parte o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1566 352.01.2008.000743-6/000000-000 - nº ordem 304/2008 - Revisional de Alimentos - E. S. M. X J. A. M. - Fls. 70 - Vistos. Conforme reza o artigo 45 do CPC., o advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandado, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeio substituto. Durante os dez dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1806 Processo 0004943-54.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUCIANA POLONI TORELLI e outro - ALFA ELEVADORES LTDA e outros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1240 352.01.2008.005689-0/000000-000 - nº ordem 1786/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMILSON LUIS DOS SANTOS X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Fls. 194 - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 942 MASSI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 91 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido as fls. 73/89, em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contra-razões de recurso, após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, o