18 resultados encontrados para alan ricardo lima dos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 18 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Ano XCIII • NÀ 51 - 19 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2970 235726/SP) Processo 0005807-94.2019.8.26.0176 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8000142-80.2019.8.05.0099 - VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA - BA) - L.B.O. - Fls. 24: oficie-se à OAB com urgência para nomeação de curador especial para apresentar defesa ao requerido antes da audiê
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2970 235726/SP) Processo 0005807-94.2019.8.26.0176 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8000142-80.2019.8.05.0099 - VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA - BA) - L.B.O. - Fls. 24: oficie-se à OAB com urgência para nomeação de curador especial para apresentar defesa ao requerido antes da audiê
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3152 pessoalmente a autora a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: JOELMA BRAGANÇA DA SILVA BOMBARDI (OAB 342784/SP
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4186 alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentado e dos recursos da pessoa obrigada. Na espécie, as necessidades da autora são presumidas, até mesmo em razão de sua idade, não se podendo exigir que trabalhe para prover seu sustento, sendo tal obrigação dos pais. A autora não pr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2616 a pensão será no montante de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, mensalmente, até o dia dez de cada mês em conta corrente em nome da representante legal do autor. Deixo de arbitrar as custas processuais, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários do patrono do
6 - Ano XCII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 49/2015 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo