Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2280 IP : 2284766/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEJANDRO RAPHAEL RIBEIRO DOS SANTOS VARA:4ª VARA PROCESSO :1501488-93.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284780/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DANIELE CRISTINA FONSECA MUNHOZ VARA:4ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2085 revogada, a qualquer tempo, se verificada a falta de motivo para que subsista, mas, a sua necessidade será reexaminada por este juízo a cada 90 dias. Passados 80 dias, ou seja, em 14/07/2021, dê-se vista ao Ministério Público para que, para os fins do artigo 316, § único, do CPP, manifeste-se sobre a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2392 Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Jose Alex Marinho Oliveira, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO, a ser cumprida a partir de 28/12/2021. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU (OAB 379558/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2717 cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Diego Pereira da Silva, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: DANIEL CALIXTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1709 363.01.2006.013428-9/000000-000 - nº ordem 1592/2006 - Indenização (Ordinária) - A. A. F. A. X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM - Fls. 153 - VISTOS: O laudo do IMESC (perícia em 24 de julho de 2009), foi impugnado pelo autor (fls. 87/89) e Ministério Público (fls. 105/108), do que res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2931 Guimaraes Coudry - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram provimento ao agravo em execução para absolver o sentenciado Rudson Macedo Guimarães Coudry da prática de falta grave ocorrida em 26.07.2017, restituindo-se ao sentenciado todos os benefícios anteriormente cassados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 354 0003512-05.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003512-05.2021.8.26.0309; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 311 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001863-76.2017.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Richard Lansa da Costa; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009886-90.2018.8.26.0196; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3000 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: RAFAEL SILVA NASCIMENTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2290 Público) (Fls: 05) 0001318-07.2018.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capivari - Relator Ricardo Sale Júnior Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Josias Benevides Cardoso Fi