Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1697 Processo 0003751-06.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica M.A.M. - Vistos. Diante da situação excepcional causada pela pandemia que o mundo enfrenta, visando a redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1528 hipótese dos autos. O paciente foi preso e está sendo processado pela prática de homicídio porque, no dia 26 de maio último teria desferido golpes de faca contra a vítima Reinaldo Soares da Silva. De início, a alegação de que o paciente não teria agido com animus necandi envolve dilação probatória, sendo inviável sua