3.259 resultados encontrados para alan rocha holanda - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 739 DESPACHO Nº 0005281-04.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - José Bonifácio - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: OLÍVIO SCAMATTI - Recorrido: Maria Augusta Seller Scamatti - Recorrido: Carlos Gilberto Zanata - Recorrido: Paulo Roberto Chioca - Corréu: Leonardo Perei
TJSP 03/08/2015 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1162 órgão do Ministério Público, a ele deverá se dirigir diretamente. São Paulo, 30 de julho de 2015. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Raul dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/SP) - Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP) - 10º Andar Nº 2133796-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Pet
TJSP 03/08/2015 - Pág. 1169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1169 São Paulo, 6 de julho de 2015. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Raul dos Santos Pinto Madeira (OAB: 318890/SP) - Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP) - 10º Andar Nº 2133717-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Expediente Nº 10997 EXECUCAO PROVISORIA 0007951-77.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSE CARLOS BERMUDEZ PALLAS(SP034282 - PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS) Considerando o cumprimento regular informado pela CEPEMA e a manifestação favorável do Ministério Público Federal, defiro o pedido e autorizo a viagem de JOSE CARLOS BERMUDEZ PALLAS, no período de 15/05/2019 a 05/06/2019, para Portugal.Intime-se a defesa para que apresente o apenado na CEPEMA, no primeiro dia útil após o retorno ao Br
TJSP 21/06/2016 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1031 Nº 2112479-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Paciente: Alisson Silva Alves Impetrante: Airiliscassia Silva da Paixão - Habeas Corpus Processo nº 2112479-43.2016.8.26.0000 R
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 269 Processo 1500061-27.2021.8.26.0266 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - S.F.L.P. - - S.J.C. - P.C.O.J. e outros - Vistos. Fl. 185: defiro. Anote-se. No mais, encaminhe-se senha ao p
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 463 OLIVEIRA (OAB 338810/SP) Processo 0004035-95.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago Neres Ribeiro - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Tiago Neres Ribeiro, CPF: 229.999.028-32, MTR: 395483-1, RG: 42450794, RJI: 170190030-72, recolhido na Penitenci�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 270 AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), FELIPE SANTOS DE SOUZA (OAB 442603/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/ SP
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1064 MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP) Processo 1537606-24.2018.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Viol
TJSP 19/07/2021 - Pág. 2150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2150 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Richard Ribeiro Luccas para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Richard Ribeiro