Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: PEDRO DE LIMA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008105-45.2018.4.04.7001/PR (PAUTA: 854) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ANTONIO FIDELIS ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: MIMIPETRO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS INTERESSADO: ADEMIR COBO PIRES (EXECU

Publicações Judiciais ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : MANOEL MATIAS DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : OSNILDO CARON ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : PAULO CESAR NOGUEIRA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : RUBENS CESAR MARTINS CORREA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : SIDENEI SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : TADEU EUGENIO GUSSO ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE : VENDELIN CELES

Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ELZI GOMES 0000013 APELAÇÃO CRIMINAL 5001231-91.2016.404.7202 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : RODRIGO JOSE PEGORINI PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000014 APELAÇÃO CRIMINAL 5007266-69.2013.404.7009 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : JOSE LAURO FAVARO

Publicações Judiciais ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : OSEAS DE SOUZA MESSIAS ADVOGADO : lourenço cesca ADVOGADO : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER INTERESSADO : POLÍCIA FEDERAL/PR INTERESSADO : RODRIGO BENICIO NEVES DA SOUZA ADVOGADO : lourenço cesca INTERESSADO : SIDINEI PEREIRA SANTOS ADVOGADO : SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA ADVOGADO : TAUANA RICHTER NOGUEIRA XAVIER ADVOGADO : RAUSCYA DAYANE DE OLIVEIRA INTERESSADO : SILVIO LUIS DIAS FOGACA ADVOGADO : RAFFAEL SANTOS BENASSI

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. A impetrante, ora agravada, não trouxe elementos suficientes a afastar essa conclusão, tampouco para derruir a presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo consubstanciado na Nota Técnica, principalmente nos estreitos limites de cognição sumária deste Agravo de Instrumento. 10. Agravo de instrumento provido. Liminar revogada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de i

Publicações Judiciais ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : MAGNA ELISA GRAMS ADVOGADO : ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : BANCO ITAUBANK S.A ADVOGADO : ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER 0000285 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5021069-29.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : Reitor - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Itajaí ADVOGADO : SCHEILA FRENA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UN

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: MAYCON DE JESUS GOMES IMPETRANTE:ALAN SILVA FARIA, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA - MG144940, ALAN SILVA FARIA - MG114007-A Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A IMPETRADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 777 OAB/SP 190340 424.01.2011.001363-4/000000-000 - nº ordem 380/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. C. D. X G. C. D. - Fls. 15 - Vistos. Defiro a gratuidade. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 PROCESSO:424.01.2011.001354 Nº ORDEM:02.01.2011/000525 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:A FAZENDA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU ADVOGADO:170457/SP - NELSIO DE RAMOS FILHO Requerido:DINALDO FELIX SILVA SIEDLARCZYK VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:424.01.2011.001355 Nº ORDEM:02.01.2011/000526 CLASSE:EXECUÇÃO FI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016448-08.2013.403.6100 PROT: 10/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: UNIMUNDI CONVERGENCIA LTDA - ME E OUTRO ADV/PROC: MG114007 - ALAN SILVA FARIA IMPETRADO: GERENTE REG AGENCIA NACIONAL TELECOMUNIC - ANATEL VARA : 17 PROCESSO : 0016449-90.2013.403.6100 PROT: 10/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: STELA INES VIEIRA E OUTRO ADV/PROC: MG114007 - ALAN SILVA FARIA IMPETRADO: GERENTE REG AGENCIA NACIONAL TELECOMUNIC - ANATEL VARA : 9 PROCESSO :