Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 103 Éo relatório. DECIDO. Na hipótese dos autos, diante da manifestação da parte autora, alegando a perda do objeto do presente mandamus, decorrente da análise pelo IPAMB do pedido administrativo formulado pela impetrante junto ao órgão, resta configurada a ausência de interesse processual da impetrante (id 4533121). Pelo exposto, declaro a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos ter

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 40 Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO IMPETRANTE: MARILSA LINA MARTINS ALVES ADVOGADO: ANDERSON PAULO DE OLIVEIRA GOMES - (OAB PA25745-A) POLO PASSIVO IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURA

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 34 Ordem : 03 Processo: 0820350-47.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator(a) : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AUTORIDADE : ALAN SOARES LEMOS ADVOGADO : MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR - (OAB PA9089-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE : SEAD AUTORIDADE : CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ADVOGADO : FERNANDA MARIN CORDERO - (OAB 11737-A) PROCURADORIA : CENTRO DE PERÍCIAS CIE

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1360 Cumpridas as diligências determinadas, arquivem-se os autos. Belém, 3 de maio de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital Número do processo: 0805060-60.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO OAB: 010233/PA Participação: REU Nome: MUNI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 104 DESPACHO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ALAN SOARES LEMOS contra ato reputado ilegal praticado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ e pelo DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICA “RENATO CHAVES”. Analisando os autos, tem-se que o impetrante requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita ao fundamento de que não possui condi

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 Art. 4º A comprovação dos Títulos deverá ser através de envio, via upload, das imagens dos títulos, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br , OU entregue, no CAC da Fundação CETAP, através de fotocópia autenticada ou cópia simples mediante a apresentação do original para fins de conferência. Parágrafo único: O envio da documentação referente à Prova de Títulos é de responsabilida

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 333 10003210, Marcos Antonio de Sousa, 7.80, 1 / 10066225, Jose Alberto dos Santos Maciel, 7.40, 2 / 10097970, Mayara Ribeiro Oliveira, 7.40, 3 / 10042406, Malcon Marschel Silva Carvalho Santos, 7.00, 4 / 10052009, Joao Leopoldo Nunes Guimaraes, 6.60, 5 / 10000309, Mivaldo Barbosa de Sousa, 6.40, 6 / 10000189, Jaesia Alves Oliveira, 6.40, 7 / 10048656, Brenda Carla Pereira do Carmo, 6.40, 8 / 10028169, Pa

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 1389 TAMIRIS SERRA ALVES DE LIMA 79*.***.***-*4 30/07/1998 DEFERIDO 3619 ALISSON ALVES DA COSTA 59*.***.***-*9 10/05/1978 DEFERIDO 3317 THAYS FERREIRA BRAGA DE LIMA 66*.***.***-*0 19/08/1979 DEFERIDO 3500 ALVARO LUIZ PEREIRA JUNIOR 82*.***.***-*8 27/04/1984 DEFERIDO 568 VANESA VALENTE DIAS 82*.***.***-*5 25/06/1982 DEFERIDO 728 AMANDA BRENDA RODRIGUES DE SOUZA 02*.***.***-*1 01/07/1997 DEFERIDO

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 3378 TONNY FRANK BERNARDO ALVES 60*.***.***-*5 07/09/1977 DEFERIDO 348 ALANA PAULA DE ARAUJO AIRES 01*.***.***-*8 19/05/1992 DEFERIDO 2439 TUANNY ROCHA OLIVEIRA 96*.***.***-*5 21/04/1989 DEFERIDO 3743 ALETHEA FREIRAS MACHADO BAIA 59*.***.***-*5 16/03/1975 DEFERIDO 1757 TULIO HOSTILIO TRINDADE 59*.***.***-*1 17/09/1972 DEFERIDO 957 ALINE GARCIA NASCIMENTO 02*.***.***-*0 01/09/1994 DEFERIDO 2109

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  137 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 529 WANDERSON BRUNO JAQUES DE OLIVEIRA 67*.***.***-*1 30/09/1981 DEFERIDO 120 WANIA CRISTINA PANTOJA DA VERA CRUZ 58*.***.***-*3 20/08/1975 DEFERIDO 888 WASHINGTON WILLIAM DE OLIVEIRA PAIVA 75*.***.***-*8 07/01/1983 DEFERIDO 2219 WGLADILSON RODRIGUES GARCIA 00*.***.***-*0 11/12/1988 DEFERIDO 1056 WILLIAM CORREA TORRES 42*.***.***-*4 06/12/1972 DEFERIDO 3701 WILSON PAIVA DOS REIS 29*.***.***-*8 06