19 resultados encontrados para alan vinicius bruno rodrigues - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
EM MESA AC-SP 1650125 0013769-82.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DIRCEU MANCINI ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SONIA MARIA CREPALDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1530269 0027410-38.2010.4.03.9999(0800000390) INCID. : 11 - EMBARGOS
EM MESA AC-SP 1650125 0013769-82.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DIRCEU MANCINI ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SONIA MARIA CREPALDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1530269 0027410-38.2010.4.03.9999(0800000390) INCID. : 11 - EMBARGOS
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1387 partir de seus próximos pagamentos, com a inclusão das aludidas gratificações (GAP, GDAP, AOL, Insalubridade e Adicional de Local de Exercício) também para fins de quinquênios. Mais: deve-lhes ser reconhecido o direito à indenização decorrente dos pagamentos recebidos a menor, dos cinco anos anterior
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2097 a ocorrência da aquisição, para fins de controle de disponibilidade. Indevido o recolhimento de imposto de transmissão, por ser o usucapião meio originário de aquisição da propriedade (TJSP-AC 102.224-1 - 3ª C. - Relator Desembargador Flávio Pinheiro). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2256 do benefício em 06 de setembro de 2011 (fls. 35). Em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso I (primeira parte), do Código de Processo Civil. O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se a autora de beneficiário da justiça gratuita, não há reemb
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2415 da autora, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária que, à falta de condenação, fixo, por eqüidade (art. 20, parágrafo 4o., CPC), em trezentos e cinqüenta reais, corrigidos pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1752 das custas processuais e da verba advocatícia que, na forma do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor dado à causa, corrigidos a partir da data de ajuizamento da ação. Transitada esta em julgado, manifestem-se os credores para requerer o que for de seu interesse (artigos 475-B, ca
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1663 autos - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 168.01.2008.007407-6/000000-000 - nº ordem 1059/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de benefício de amparo social - ALAN VINICIUS BRUNO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 65 Fls. 64
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1910 de busca e apreensão, ficando proibida nova retirada dos autos do cartório, até seu encerramento, nos termos do item 103, Capítulo II das NSCGJ. - ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 145877 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 168.01.2008.004529-7/000000-000 - nº ordem 692/2008 - Usucapião - CLA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2623 - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 0006229-40.2012.8.26.0168 (168.01.2012.006229) - Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Angela Patricia Vacchiano da Silva - Banco Itauleasing Sa Arrendamento Mercantil - Nota de Cartório: Processo retornou do Tribunal manifeste-se o vencedor em term