Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2489 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800292-22.2018.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA RAIMUNDA LIMA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS OAB: 26373/PA Participação: REQUERENTE Nome: ALCINEIA LIMA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS OAB: 26373/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIA SOLANGE LI

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2531 Cls. 1. Considerando que os prazos processuais nos processos eletrônicos voltaram a fluir em 15/06/2020, conforme disciplinado Portaria Conjunta do TJE/PA nº 14/2020-GP, cumpra-se integralmente a última determinação do Juízo. Garrafão do Norte, 23 de junho de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800292-22.2018.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA RAIMU

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3637 Número do processo: 0800306-98.2021.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: M. C. F. M. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO OAB: 009620/PA Participação: REQUERIDO Nome: F. M. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: “Sentença Com Homologação de Acordo. HOMOLOGO o acordo livre e espontaneamente celebrado pelas partes nos

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2741 preliminares arguidas na contestação, entendo por bem rejeita-las. Com efeito, no que diz respeito ao teor do pedido, não o tenho como genérico, estando suficientemente delimitado na inicial. Em relação ao comprovante de residência, verifico que o autor apresentou documento em nome de terceiro informando um endereço no município, não havendo exigência na lei que tal documento esteja necess

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2127 Fica intimado o advogado, Dr. ANTONIO COSTA PASSOS, OAB/PA 10157, representante do denunciado ALEX CAMÕES DE LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar alegações finais do réu acima referido, nos termos do despacho de fl. 165v. Garrafão do Norte-PA, 27 de novembro de 2019 MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA Diretora de Secretaria Judicial PROCESSO: 00077393120178140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTR

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 506 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 00004379220108140109 PROCESSO ANTIGO: 201020002866 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/03/2022---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO VITIMA:J. B. B. M. Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) REU:CICERO

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2132 PROCESSO: 00056174520178140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RENAN SAAVEDRA Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 15/07/2019---VITIMA:M. E. S. G. DENUNCIADO:FRANCISCO OLIVEIRA CARVALHO Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:MARIA ALCIONE MESQUITA DA COSTA. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a advogad

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 00026794320188140109 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. M. S. 2328 --- Representante(s): OAB 24587 - KAMILA HOSANA DE MENEZES (ADVOGADO) REQUERIDO: D. S. S. Representante(s): OAB 26373 - ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (ADVOGADO) AÇ¿O DE GUARDA Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, na hora designada, na sal

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2843 1. Com o fito de evitar futuras alegações de nulidades processuais, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência de cada uma delas para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão, advertindo-as, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2851 virtual todos deverão estar com seu documento de identificação civil legível, o qual deverá ser apontado para a câmera no momento oportuno, para fins de verificação da identidade do participante da audiência. Intime-se pessoalmente o advogado dativo, DR. SEBASTIÃO LOPES BORGES, OAB-PA 16938. Intime-se a advogada, DRA. ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS, OAB-PA 26373, via DJE. Intime-se o réu solto