125 resultados encontrados para alargamento do canal - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
desta Corte. Dê-se ciência desta ao MM. Juiz Federal. Intime-se. São Paulo, 12 de agosto de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016106-90.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.016106-9/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Ministerio Publico Federal ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA e outro(a) Cia Docas do Estado de Sa
desta Corte. Dê-se ciência desta ao MM. Juiz Federal. Intime-se. São Paulo, 12 de agosto de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016106-90.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.016106-9/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Ministerio Publico Federal ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA e outro(a) Cia Docas do Estado de Sa
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 86 PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2020, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA PROCESSO Nº TRT 0000435-57.2018.5.06.0193 (ROPS) DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado R
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 536 segundo, de 02 de julho de 2018 a 31 de outubro de 2018, para a DA LEI Nº. 8.666/93. Incontroverso que as empresas reclamadas execução dos serviços na mesma obra acima mencionada, no CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. e ALUMINI exercício de idêntico ofício. Restou incontroverso que a primeira e ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL constituíram segunda recl
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 947 lide não se trata de contrato de terceirização, tal como tratado na De início, importante reconhecer que a discussão acerca da Súmula 331 do C. TST, mas sim de contrato de empreitada, de que ocorrência de culpa in vigilando no presente feito, bem como da cuida a OJ nº 191 da SDI-I. consequente responsabilização subsidiária da terceira reclamada, deve ser pr
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 953 canal número 1 do cluster naval do Porto de Suape". O contrato de "Em relação à reponsabilidade do reclamado SUAPE COMPLEXO fls. 32/50 dá conta do escopo de empreitada, a afastar a ideia de INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, que se está diante de um contrato usual de prestação de serviços. conforme próprias assertivas da peça inaugural, verifi
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 959 ERALDO GUEIROS, como cediço não atua no ramo da construção Insurge-se a recorrente contra o decisumde primeiro grau quanto ao ou imobiliário, conforme atos constitutivos colacionados. Portanto, a indeferimento do reconhecimento da responsabilidade subsidiária situação dos autos enquadra-se na regra geral do entendimento da empresa SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL P
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 159 COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS). À luz do conjunto probatório dos autos, em especial, do contrato n. 040/2017, entre a primeira, a segunda e a terceira reclamada a relação jurídica existente consistiu em empreitada. Observe-se o objeto do contrato: "execução dos serviços de Drenagem e Aterro Hidráulico para alargamento do canal n° 1 do C
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 580 Recurso ordinário improvido (Processo: RO - 0001506- trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra 42.2014.5.06.0191. Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano. uma empresa construtora ou incorporadora.". Assim, uma vez que o Data de julgamento: 10/08/2017. Primeira Turma. Data da Suape, como dono da obra contratada, não explora atividades
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 543 personalidade jurídica própria, confundindo-se com as suas do desembargador Paulo Alcântara, ocorrido em 20/08/2019. Dou consorciadas. A jurisprudência se mostra pacífica quanto à provimento ao Recurso da reclamante para reconhecer a existência de um grupo econômico entre as empresas que dele responsabilidade solidária da 2ª reclamada (ETCO - SERVIÇOS DE f