1.318 resultados encontrados para alario minimo vigente - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 426716-26.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP REQUERIDO : DLMS DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A TITULO DE TUTELA ANTECIPA DA E FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO S ALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS, A SER PAGO MEDIANTE DEPOSITO EM CO NTA BANCARIA EM NOME DA GENITORA DO ALIMENTANDO. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 371888-80.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP REQUERIDO : FSL DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A TITULO DE TUTELA ANTECIPA DA E FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO S ALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS, A SER PAGO MEDIANTE DEPOSITO EM CO NTA BANCARIA EM NOME DA GENITORA DOS ALIMENTANDOS.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 ADV REQTE : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : ARBITRO OS ALIMENTOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇAO (...) DESIGNO O DIA 04 DE FE VEREIRO DE 2014, ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (...) GOIATUBA, 21 DE OUTUBRO DE 2013. DR.MARCUS VINICIUS ALVES DE OL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ADV REQTE : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ ADV REQDO : 43222 GO - FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 002/2013, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DAR ANDAMENTO NO FEITO, TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA AP RESENTACAO DE CONTESTACAO. NR. PROTOCOLO : 393435-59.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ADV REQDO : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA JA APRESENTOU CONTESTACAO E DOCUMENTOS, ABRO PRAZO PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE IMPUGNACAO . APOS, VOLTEM CONCLUSOS COM URGENCIA PARA APRECIACAO DA LIMINAR E SANEAMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 342895-90.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO MENOR : MARCELO EDUARDO ANDRADE REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 126 E 181, AMBOS DO ECA, P ARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO, POR SENT ENCA, REFERIDA REMISSAO (FLS. 03/04), COMO FORMA DE EXCLUSAO DO P ROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 180, II, C/C ARTIGO 127, TODO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 A AUDIENCIA, ADVERTINDO-OS QUE A AUSENCIA DA REPRESENTANTE DA PA RTE AUTORA IMPORTARA EM EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, E DO REQUERIDO EM CONFISSAO E REVELIA. NA AUDIENCIA, SE NAO HOUVER AC ORDO PODERA O REU CONTESTAR, DESDE QUE O FACA POR INTERMEDIO DE A DVOGADO, PASSANDO-SE EM SEGUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARRO LADAS NO PRAZO LEGAL E PROLACAO DA SENTENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : OMPEG REQUERIDO : VFAJ ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A TITULO DE TUTELA ANTECIPA DA E FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO S ALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS, A SER PAGO MEDIANTE DEPOSITO EM CO NTA BANCARIA EM NOME DA GENITORA DAS ALIMENTANDAS. DESIGNO O DIA 28/01/2016, AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 NOS AUTOS EM APENSO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE GOI ATUBA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356552-59.2012.8.09.0067 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : RSA REPRESENTANTE : RCSS EXECUTADO : JAAJ ADV EXEQTE : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DIMINUICAO DE PENA, FICANDO A RE CONDENADA DEFINITIVAMENTE A PENA ANTERIORMENTE DOSADA EM 04 (QUATRO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 15 ( QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E MULTA. AO PARTIR DO PRESSUPOSTO DE QUE A PENA DE MULTA DEVERA GUARDAR PROPORCIONALIDADE COM A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE APLICADA, FIXO-A EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS-M ULTA, SENDO QUE CADA DIA-MULTA TERA O VALOR D