74 resultados encontrados para alba batista freire. adv - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 Nº 49277-5/08 - Embargos a Execucao - A: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF022067 Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. R: JOSE CAETANO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF026054 - Neide Maria Martins de Melo, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo DER, na ação que move contra José Caetano, para
Edição nº 6/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Nº 233497-4/10 - Ordinaria - A: JOSE RIBEIRO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF009298 - SONIA MAR
Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Nº 17236-5/04 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, DF030114 - Fernando Zanetti Stauber. R: PAULO SERGIO PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: DF003680 - Severino Marques de Oliveira, DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira, RN004846 - Marconi Medeiros Marques de Ol
Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 INFORMADO. Porquanto presentes os respectivos pressupostos, RECEBO a Apelação da parte autora, às fls. 172/185, no duplo efeito. À AGEFIS para Contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/10/2015 às 16h57. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2011.01.1
Edição nº 117/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.148527-7 - Procedimento Ordinario - A: S.L.B.D.C.. Adv(s).: DF038316 - Heverton de Souza Moraes. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF029352 - Thiago Beze, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Conheço dos Embargos. A decisão de Saneamento foi suficientemente clara, como se pode ver de seu conteúdo, dando pela desnecessidade da produção de prova. Não há nenhum
Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da Ação Civil Pública, para decretar a nulidade do Acordo TARE n. _____ SUREC/SEFP, condenando a ré _________ ___ ao recolhimento dos valores devidos a título de ICMS. PRI. Brasília - DF, quarta-feira, 15/02/2012 às 14h41. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 74247-7/09 - Acao Inominada - A: CARLOS ABEL NUNEZ LAZO. Adv(s).: DF01
Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 no lugar de costume e publicado na forma da lei. Brasília, 24 de abril de 2013 às 14h29. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA. Sede do Juízo: Sétima Vara da Fazenda Publica do Distrito Federal, Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Setor de Administração Municipal (SAM), Lote M, 4º Andar, Ala Leste, Fax: 31030358, CEP: 70.620-000, Brasília-DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Eu, Bel. MIC
TJDFT 05/12/2014 - Pág. 1021 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.080555-8 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. R: JANE DE MELO BOMFIM. Adv(s).: DF013182 - Antonio da Luz Coelho, Proc(s).: PR-FABIANO LIMA PEREIRA. Ante o exposto, JULGO parcialmente procedentes os pedidos e DECLARO ter havido excesso de execução no valor de R$ 25.365,76 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e
Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/10/2014 às 18h03. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2004.01.1.078791-0 - Indenizacao - A: JOSE NASCIMENTO DA SILVA. Adv(s).: DF014552 - Dario de Azevedo Nogueira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009688 -
Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 Nº 50237-2/08 - Acao Cautelar - A: ADEILTON MARTINS DE GODOY. Adv(s).: MG047173 - Paulo Santos da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004171 - Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur, DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra. Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls. 213/228 no efeito meramente devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, a