Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 9539 Destinatrio: ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA CYNTHIA GOMES ROSA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO - Processo PJe 1ª Vara do Trabalho de Barueri Despacho Despacho Processo Nº ET-1000415-36.2018.5.02.0201 EMBARGANTE MARIA CELESTE DE OLIVEIRA ADVOGADO ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA(OAB: 24322/CE) EMBARGADO JOSE EDMUNDO SANTANA RAMOS ADVOGADO EDINA MARIA GONCALVES DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012677-92.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA Advogado do(a) IMPETRANTE: RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO - SP169715-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SAO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela União Federal, no prazo legal. Após, rem

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 67 Conforme delimitado no acórdão, a autora ainda não havia MANUTENÇÃO S.A. intimados do Despacho Id 1c688a3, que completado dez anos de recebimento da gratificação considerando designa audiência para o dia 11/12/2020 (sexta-feira) de 15h30 às o momento do início da vigência da Lei 13.467/2017, e, até a 16h30. prolação da sentença, a demandante continuava

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação da parte autora no prazo legal. Sem prejuízo, providencie a parte autora a juntada do comprovante do CNPJ. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018 LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001609-14.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS DE PAULA ASSIS E FREITAS Advogado do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON ROBERTO DE MELLO - SP384037 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação da parte autora no prazo legal. Sem prejuízo, providencie a parte autora a juntada do comprovante do CNPJ. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018 LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001609-14.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS DE PAULA ASSIS E FREITAS Advogado do(a) IMPETRANTE: WELLINGTON ROBERTO DE MELLO - SP384037 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam sobre o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 31 de julho de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007443-95.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA - CE24322 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Especifiquem as partes as pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 358 2113665-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 15 2112901-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 00

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 INSUFICIENTE. ARESTO PARADIGMA SUPERADO PELA Publique-se. JURISPRUDÊNCIA DO TST. A egrégia 6ª Turma não conheceu do /bpnm 42 recurso de revista da agravante em razão do descumprimento do requisito previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que a parte efetuou a transcrição de ementa genérica do acórdão Assinatura recorrido. A tese contida no ún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 REQDA : Monica Maria Barboza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003543-38.2021.8.26.0008 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Jhenifer Silva Santos ADVOGADO : 426957/SP - Rafael Oliveira da Silva REQDA : Débora Cristina Pina Rodrigues VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003542-53.2021.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA