Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, no presente caso não foram apresentados quaisquer documentos aptos a caracterizar a existência de união estável, nem ao menos comprovantes de endereço comum em nome da autora e em nome do falecido contemporâneos à data do óbito foram juntados. Também não foi a autora a declarante da certidão de óbito do falecido, constando nesta ainda que o falecido era divorciado de Albany de Souza Rodrigues. A primeira testemunha trazida pela autora disse que conhece a família da autor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Ambiental - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para: I DECLARAR inexistente a dívida que imputou à parte Autora a negativação nos órgãos restritivos de crédito, bem como todo e qualquer encargo financeiro, dali oriundos. II - CONDENAR ainda a Reclamada Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental para, nos termos dos artigos 6º, VI, 14, e 42, “ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Irlena Leal Benchimol Nº do Processo: 05015588920148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Raimundo Arilson Ferreira Feijó Requerido: Giovanni Nascimento Friante Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementar

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - da decisão judicial, no caso de morte presumida.” O aludido artigo 16 elenca como dependentes: “Art. 16. São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos (vinte e um) anos ou inválido. (Redação dada pela Lei n. 9.032/95). (negritei) (...) §4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 27/02/2019 Fórum: Capital - Fórum Des Azarias Menescal CÍVEIS PROCESSO: 0601573-15.2019.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Ângelo Seabra Soares ADVOGADO: 13277/AM - Escalone Manrarin de Souza Pinheiro REQUERIDO: Uber do Brasil Tecnologia Ltda VARA: 9ª Vara do Juizado

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 13 - Declaração de residência; Fls. 14 - CTPS da autora; não consta anotação de contrato de trabalho; Fls. 16 - Certidão de Casamento de MARCELO SANTANA OLIVEIRA e ALBANY DE SOUSA RODRIGUES; data do casamento: 30/10/2010. Obs: Faz parte da presente certidão elementos de averbação que segue no verso. (não consta o verso); Fls. 17 - Certidão de Óbito de Marcelo Santana de Oliveira, divorciado com 31 anos de idade; residência: Rua José Claudemir Tomazi, 11 - Alpes, Sorocaba/SP.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Kathleen dos Santos Gomes Nº do Processo: 05015978620148040092 (60059) Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Daniel Melo Magalhães Requerido: Mecanica Shock Car Ltda Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementares

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-3-2-6 Informações complementares UO: 2ª Câmara Criminal Magistrado(a): Alcemir Pessoa Figliuolo Nº do Processo: 19800093-6 Ação: Habeas Corpus Paciente: Jefferson Jardim Souza Advogado: Rômulo Almeida do Nascimento (OAB/AM 2.150) Mérito: C/R Observação: HC Denegado Código: 1-3-2-6 Informações complementares UO: 2ª Câmara Criminal Magistrado(a): Alcemi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Rennalt Lessa de Freitas (1722E/AM) Advogado : Rennalt Lessa de Freitas (8020/AM) Recorrente : Global Consultoria Imobiliária S/A Advogada : Vilma Oliveira dos Santos (542A/AM) Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrida : PAOLA MICHELLE OLIVEIRA SANTOS Advogada : Glaucia da Silva Oliveira (8470/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0212134-28.2012.8.04.0015 .Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Tim Celular SA Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (671A/AM) Advogado : Henrique Coelho R. Gobbi (7361/AM) Advogado : Layana Cabral Marques Moreira (7838/AM) Recorrida : Eline Maria Gomes Vieira da Rocha Advogada : Ana Flavia Corrêa Mendes (7641/AM) Presidente: Pau