Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Bruno Sarmento Ferreira. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto– OAB/PB 14.889. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 18.04.17Decisão:Preliminar rejeitada. Unânime. No mérito,

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitar os embargos, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRIGENTES – TAXA DE CORRETAGEM – ACÓRDÃO DE QUE PROVEU PARCIALMENTE PARA OBRIGAR A DEVOLUÇÃO DE FORMA SI

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 175; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 497; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 371; Gefferson Da Silva Miguel 020695 - Pb • 399; Genesis Jacome Vieira Cavalcanti 021239 - Pb • 204; George Oliveira Gomes 016923 - Pb • 373; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 158, 331, 438

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 18 Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MAR

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 De Oliveir 010432 - Pb • 250; Flavia Queiroz De Morais 016423 - Pb • 33; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 78; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 147; Flavio Dutra De Melo 020315 - Pb • 91; Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 190; Flavio Neves Costa 153447 - Sp • 20; Flavio Porpino Cabral De Melo 023562 - Pe �

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Silva Honorato, Gilvan Fernandes, 02 Recorrente: Jonas Leonardo Dos Santos, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0034568-16.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele