Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1860 de intimação ao averiguado, com urgência, para que seja cumprida a decisão de fls. 7/8 na sua integralidade, a fim de garantir o afastamento do agressor do lar e resguardar a ofendida. Conforme despacho de fls. 42 já foram requeridas providências junto ao CREAS a fim de não desamparar o idoso/agresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 TC : 3028550/2020 - Jaci AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELIEZER DONIZZETTI DE TOFOLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501038-68.2020.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2102332/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALBERT JORGE MACIEL VARA:2ª VARA PROCESSO :0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 26/02/2020 PROCESSO :1500269-39.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2050814/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RUBENS GALVINO CHAGAS VARA:3ª VARA PROCESSO :1500763-22.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 VARA:3ª VARA PROCESSO :0034954-92.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 104/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.P.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1500947-88.2019.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2189763/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALBERT JORGE MACIEL VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 950 Pires Neto - Apelante: Leandro Rosa Soares Guimaraes - Apelante: Jefferson Menezes de Jesus - Apelado: Ministerio Publico DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA REDUZIR AS PENAS A CINCO (5) ANOS E QUATRO (4) MESES DE RECLUSÃO, E PAGAMENTO DE TREZE (13) DIAS/MULTA, E PARA ALTERAR O REGIME PRISIONAL PARA O SEMI-ABERTO, MANTIDA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1376 299619/SP) (Fls: 944) - Advogada: Michelle Alves Verde (OAB: 233776/SP) (Fls: 944) - Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1030) - Advogado: Antonio Ungaretti (OAB: 32222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1028) 0003912-22.2010.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1398 SP) (Fls: 58) 0004549-92.2003.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Recorrente: Anderson Jose de Souza e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1000 para, nos termos do art. 386, VII do CPP, absolver Katia Cristina Mariano da imputação de tráfico. Expeça-se o alvará de soltura clausulado. v.u. - Advogada: Ivonete Aparecida Rodrigues M Tosta (OAB: 68740/SP) (Fls: 136) 0000366-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1520 Barros Silva - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. v.u. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0056213-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Antonio Aparecido Francisco da Silva - Impetrante: Eduardo Nunes Sá - Paciente: João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1828 294997 358.01.2010.006541-9/000000-000 - nº ordem 1197/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - CLEUNICE DONIZETE PEDRO MACIEL X ALBERT JORGE MACIEL E OUTROS - 1- Apresente o requerente a procuração original ou autenticada e a respectiva guia, no prazo legal. 2- Manifeste-