Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2200 se com urgência. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 1502948-69.2022.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DA SILVA ALEXANDRE - EDUARDO ALESSANDRO MAURICIO - ALBERT MOREIRA LOPES - - WESLEY JOSÉ T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 878 Criminal do Foro de Sorocaba) - Luiz Carlos Monteiro - Designo audiência de interrogatório para o dia 4 de julho de 2017, às 16h45. Intime-se o réu. Comunique-se o Juízo Deprecado a data da audiência, servindo o presente despacho como ofício.Int. Santo André, 26 de abril de 2017. - ADV: ROGERIO NUNES (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2232 651 Processo Físico nº: 3014061-45.2013.8.26.0554 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: DIEGO BOLOGNANI EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 915 OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP) Processo 1502948-69.2022.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DA SILVA ALEXANDRE - - EDUARDO ALESSANDRO MAURICIO - - ALBERT MOREIRA LOPES - WESLEY JOSÉ TELES DE CA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1488 277 Melo, Aloisio Moreira Lopes, Rua Lavínia, 428, Jardim Alvorada - CEP 09180-360, Fone 1163027302, Santo André-SP, RG 40878438, nascido em 22/10/1984, de cor Pardo, Companheiro, Brasileiro, natural de Santo André-SP, Desempregado, pai Arly Moreira Lopes, mãe Sonia Regina Lopes, por infração ao(s) artigo(s): 33, caput, c.c. artigo 40, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1095 131/133. A questão da responsabilidade do agente pelo fato ocorrido e pelo delito que lhe é imputado são matérias que se referem ao mérito, não às condições de procedibilidade da ação penal. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de maio de 2023, às 15h00mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 742 116586/SP) Processo 0027317-48.2009.8.26.0554 (554.01.2009.027317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Geraldo Leandro Ribeiro - Providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento judicial para a vítima, a fim de que a mesma possa levantar o valor deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 625 Ministério Público com as homenagens deste juízo. 3- Intimem-se. Ciência. - Advogados: JULIO RICARDO MALLET - OAB/SP nº.:169871; Processo nº.: 0031778-58.2012.8.26.0554 (554.01.2012.031778-7/000000-000) - Controle nº.: 001214/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO CAMARA RODRIGUES DOS SANTOS - Fls.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1090 Santos Souza, Sérgio Pereira Júnior, Ana Carolina Oliveira de Souza e Melissa Lopes Pereira das acusações a eles imputadas na denúncia (artigo 33, caput, e artigo 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/06, em concurso material - artigo 69 do CP), o que faço com fundamento no VII do artigo 386 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1150 Leandro Miguel para contrarrazoar o recurso Ministerial (fls. 3505/3545). Sem prejuízo, vista dos autos ao Ministério Publico Gaeco Núcleo Ribeirão Preto -, para contrarrazoar o recurso Defensivo dos demais acusados (Sandro César - fls. 3660/3680, Marcelo - fls. 3660/3680, Willian - fls. 3634/3643 e And