Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ALBERTH TOBIAS NUNES Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007419-07.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VITA DOS REIS TRINDADE MACHADO ADVOGADO: MG113899-DORIEDSON CARLOS DA SILVA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0007582-81.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 22/01/2013 08:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver; SERVIÇO SOCIAL 27/04/2013 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0007358-44.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA REGINA DE BRITO MACIEL LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 22/01/2013 08:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver; SERVIÇO SOCIAL 27/04/2013 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0007358-44.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA REGINA DE BRITO MACIEL LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IDELCIDES DA CRUZ ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 25/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0540 PROCESSO: 0006929-14.2015.4.03.6302 RECTE: LUIZ CARLOS MIOTO ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0541 PROCESSO: 0007089-95.2013.4.03.6306 RECTE: LIETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IDELCIDES DA CRUZ ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 25/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0540 PROCESSO: 0006929-14.2015.4.03.6302 RECTE: LUIZ CARLOS MIOTO ADV. SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0541 PROCESSO: 0007089-95.2013.4.03.6306 RECTE: LIETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar EXECTDO : Rodomig Transp de Prod A Granel Com de M VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4004313-22.2013.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G. F. S. ADVOGADO : 302750/SP - Eduardo Ca

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007132-35.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CARLOS ORIANI ADVOGADO: SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007155-78.2014.4.03.6326 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007132-35.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CARLOS ORIANI ADVOGADO: SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007155-78.2014.4.03.6326 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007132-35.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CARLOS ORIANI ADVOGADO: SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007155-78.2014.4.03.6326 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se a parte autora quiser modificar a sentença deverá interpor recurso de sentença.Portanto, os presentes embargos, neste ponto, têm efeitos eminentemente infringentes. Nesse sentido, vale mencionar acórdão oriundo do Superior Tribunal de Justiça: “Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição“ (STJ-1.ª TURMA, REsp 15.774-