Publicações Judiciais II ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES ADV : SP259486 ROSANGELA DA SILVA ANTUNES Anotações : JUST.GRAT. 01121 AC 1777253 0033328-52.2012.4.03.9999 SP 1000000140 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP335599A SILVIO JOSE RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEIDE LUZIA OLIANI ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN Anotações : JUST.GRAT. 01122 AC 2087137 0030211-48.2015.4.03.9999 SP 1500000105 REL

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01266 AC 2187822 0002965-04.2015.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA HORTENSE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA MARIA DA SILVA ADV : SP180767 PATRICIA BROIM PANCOTTI Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01267 AC 2015558 0034520-49.2014.4.03.9999 SP 1200001108 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANA SEQUEI

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FERNANDA HORTENSE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA MARIA DA SILVA ADV : SP180767 PATRICIA BROIM PANCOTTI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1267 AC-SP 2015558 0034520-49.2014.4.03.9999 1200001108 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANA SEQUEIRA AYROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LYDIA COD

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV REMTE Anotações : : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR ALBERTINA CONVERSA RODRIGUES BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS SP DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00189 AC 1818832 0004886-37.2011.4.03.6111 000488637201140 SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO NUNES DUARTE MARINA GERDULLY AFO

Publicações Judiciais II ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1500000105 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ALBERTINA CONVERSA RODRIGUES (= ou > de 60 anos) ADV : SP322504 MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1123 AC-SP 2194491 0001398-64.2013.4.03.6124 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019016-66.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019016-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARIO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP371278 JOELSON JUNIOR BOLLOTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00186-4 1 Vr LUCELIA/SP 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023952-37.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.023952-5/SP RELATOR

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, restringiu, de ofício, a sentença aos limites do pedido, deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por interposta, e negou provimento à apelação do autor. 0188 ApelReex-SP 1563589 0040509-75.2010.4.03.9999(0900001420) RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV REMTE : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REINALDO LUIS MARTINS HERMES ARRAIS ALENCAR ALBERTINA CONVERSA RODRIGUES BENEDITO F

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019016-66.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019016-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019016-66.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019016-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Trata-se de apelação interposta por ARLINDA FIORI VILLAS BOAS em face de sentença que julgou improcedente pedido de concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural. Pela petição de fls. 249, a autora requer a desistência da ação, alegando não mais possuir interesse em seu prosseguimento, tendo ela própria subscrito referida peça, sem a participação de seus patronos. Dessa forma, considerando que a parte autora não possui capacidade postulatória, intimem-se