1.420 resultados encontrados para albertino de lima oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 253 de 2010, às 13hs45min. Dê-se baixa na pauta e intime-se a tempo a parte contaria. Ata, 05 de outubro de 2010. ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO Juiz de Direito - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO OAB/SP 102658 - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JU
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 197 Preparo no valor de R$ **, tabela 230-6 em guia GARE e ( 00 volume(s)) x R$ *20,96* por volume, tabela 110-4 guia FEDTJ; Caso haja interesse, na formação de autos suplementares (execução provisória), em caso de recurso de apelação, deverá a parte interessada requerer e fornecer cópia dos autos. - ADV EDUA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 379 restou patente que a existência de possuidor, apto a ser considerado contribuinte de IPTU, não teria o condão de implicar a exclusão automática do titular do domínio, ou seja, aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis, do polo passivo da obrigação tributária, de modo que o possui
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 417 (OAB 139577/SP), JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP), DEBORA DE FREITAS (OAB 142216/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), LUCIENE GRATAO (OAB 146071/SP), GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), ALBERTINO DE LIMA (OAB 150714/SP), ANDRE HENRIQUE MARIN (OAB 15218
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 53 - Prefeitura Municipal de Aracatuba - Sidney Cinti - Vistos. Tendo em vista que há exceção de pré executividade oposta e que se faz necessário dirimir a questão acerca das custas e honorários advocatícios, intime-se a Fazenda Municipal para que junte aos autos relatório comprovando, de fato, o pagamen
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 272 funcionando sem o necessário profissional por mais de trinta dias após a rescisão do contrato de trabalho com a autora, devendo ainda, o novo profissional contratado, estar presente durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento comercial, sendo esta a causa determinante do processo ético contra a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 313 Processo 0012812-61.2012.8.26.0032 (032.01.2012.012812) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Alex Lima dos Santos - - Markus Vinicius de Souza Fernandes - Vistos, etc. 1Tendo-se em conta o tempo da prisão cautelar cumprido nos autos (fls. 337),
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 581 domicílio; que o requerido recebeu ordens do prefeito para que reconhecesse a existência da despesa e a obrigação de pagamento; que, como supervisor de contabilidade, não era sua função fiscalizar se os serviços foram realmente prestados; que havia nota fiscal demonstrando o recebimento da mercadoria. R
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 186 em tese, ficou razoavelmente demonstrado o direito alegado na peça inicial. Possui o exequente a prova literal da dívida líquida, certa e exigível, que está consubstanciada pelo cheque com força executiva devolvido por insuficiência de provisão de fundos em poder do sacado, conforme exige o art. 814 do