25 resultados encontrados para albertino lemes da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 PROCESSO :1501107-12.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Daniele Alves do Amparo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501108-94.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Dirce Rodrigues VARA:VARA DA FAZEND
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 EXECTDA : Condomínio Residencial Vistta VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501105-42.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Elias Martins de Noronha Mercearia -me. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501106-27.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 Requerido:GILDO FRANCISCO DOS SANTOS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2010.512790 Nº ORDEM:02.01.2010/010266 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE JACAREÍ ADVOGADO:74322/SP - HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA Requerido:GIVALDO MOREIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.0
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 Nº ORDEM:03.01.2011/002552 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:J P MENDES CONSTRUÇÃO ME ADVOGADO:230559/SP - RENATA BAPTISTA COELHO Requerido:TIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:625.01.2011.027404 Nº ORDEM:06.01.2011/006495 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) OR
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIS ALBERTINO LEMES DA SILVA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 29/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0560 PROCESSO: 0030788-72.2009.4.03.6301 RECTE: IDELVANDE DANTAS MACEDO ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIS ALBERTINO LEMES DA SILVA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 29/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0560 PROCESSO: 0030788-72.2009.4.03.6301 RECTE: IDELVANDE DANTAS MACEDO ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0030772-21.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIS ALBERTINO LEMES DA SILVA ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0030772-21.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIS ALBERTINO LEMES DA SILVA ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002193-85.2018.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ADRIAN JUNIOR DOS ANJOS SANTANA ADVOGADO(A): SP239800 - LUIZ HENRIQUE BUZZAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) 0050892-85.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284071 - MANOEL FREIRE DA SILVA (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0030677-59.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301284079 - EDNALDO FARIAS TEIXEIRA (SP228119 - LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, SP262799 - CLAUDIO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006145-49.2006.4.03.6303 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6301289296 - MARINA PEREI