Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00505 Processo: 0000003-34.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMB E REC RENOVAVEISREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00442 Processo: 0001021-47.2013.815.0071 - MONITORIA REU: EDVANIA DE MENEZES CHIANCA VIEIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SEVRINO DOS RAMOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para que os

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083563157.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Erika Marjorie de Oliveira Dantas.Advogado(s): Alisson

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 XAVIER DA SILVA , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: CITIBANK S/A ADVOGADO: 006345PE ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0001652-56.2011.815.0751 - DECLARACA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, DIANTE DA SUA REGULARIDADE. UNÂNIME. 12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000440-41.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.073.830). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio J

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 26 Santos Feitoza, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano Gomes, 02 Apelante: Higor Costa Soares, Advogado: Jose Cephas Da Silva Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004403-29.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afi