28 resultados encontrados para alberto anselmo dos - data: 28/07/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4496 011/120 Destaca-se em arremate, trecho do voto condutor do precedente colacionado: “vale salientar, que a ressalva feita pelo art. 59 da LOE nº. 418/2004 – “salvo disposição legal específica” – não se aplica ao caso vertente, já que a própria LOE nº. 418/2004 traz dispositivo especial sobre o tema e não conflita com nenhum ato normativo deste Egrégio Tribunal, que se revelaria mais específico que aquela.” Compulsan
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 410 da Saúde, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos determinados em sentença. Juntados os documentos, dê-se vista ao MP. ADV: JURANDIR JOSÉ DE SOUZA MENEZES (OAB 3885/AL), ADV: MARCONDE CORREIA BARROS (OAB 11672/AL), ADV: CARLO BENITO COSENTINO FILHO (OAB 22955/PE), ADV: CARLO BENITO COSENTINO FILHO (OAB
96. ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO GAIOSO 97. ALFREDO BRONDINO 98. ALHIELSON DA SILVA MADY 99. ALICE LOUDES LOPES DE FARIAS SILVA 100. ALICIO SILVA DOS SANTOS 101. ALIETE QUADROS PERES 102. CAMILA RENDEIRO SOUSA FERREIRA 103. CAMILLA MCLEAN BRASCHE 104. CANDIDO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 105. CARLA DAYANNE GOMES DA SILVA 106. CARLA MARCELA FIGUEIREDO MELVILLE 107. CARLA WALQUIRIA CAVALCANTE DOS PRAZERES DA SILVA 108. CARLENE OLIVEIRA DE SOUZA 109. CARLOS ALBERTO ANSELMO DOS SANTOS 110. CARLOS ALBER
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2687 272 recurso de apelação. Por esta razão, INDEFIRO o pedido de penhora de bens de José Braz dos Santos e determino a intimação do autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ADV: ARAKEN OLIVEIRA (OAB 4366/AL), ADV: ISABELA ABR
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9546 Desta feita, após o término da suspensão dos serviços presenciais, Considerando a manifestação apresentada, e considerando que a nos termos da Portaria GP Nº 23/2020, do E. TRT da 15ª Região, audiência de instrução está designada para o dia 25/08/2020, defiro deverá a parte ré apresentar a referida mídia na Secretaria desta o requerido pela parte ré,
Boa Vista, 12 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Autos remetidos ao Tribunal de Justiça. Advogado(a): Ana Paula Silva Oliveira Proced. Jesp Civel 064 - 0001169-97.2010.8.23.0020 Nº antigo: 0020.10.001169-9 Autor: Severina Barros de Moraes Réu: Credicard Citi Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/07/2011 às 09:00 horas. Advogado(a): Francisco José Pinto de Mecêdo 065 - 0001378-66.2010.8.23.0020 Nº antigo: 0020.10.001378-6 Autor: Aparecido Alves da Silva Réu:
Boa Vista, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 000585-RR-N: 004 000767-RR-N: 002 Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 10/05/2016 JUIZ(A) TITULAR: Claudio Roberto Barbosa de Araujo PROMOTOR(A): Kleber Valadares Coelho Junior Masato Kojima Pollyanna Agueda Procópio de Oliveira Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Ingred Moura Lamazon Ação Civil Pública 001 - 0000155-38.2016.8.23.0030 Nº antigo: 0030.16.000155-5
Boa Vista, 17 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 000362-RR-A: 001, 003, 010, 024, 026 000369-RR-A: 019, 021, 022, 023, 025 000564-RR-N: 030, 044 000566-RR-N: 007 000568-RR-N: 005, 006, 020 000617-RR-N: 011 000666-RR-N: 011 168906-SP-N: 016 212016-SP-N: 014 223412-SP-N: 027 Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 11/11/2011 JUIZ(A) TITULAR: Lana Leitão Martins de Azevedo PROMOTOR(A): Carlos Alberto Melotto Paulo Diego Sales Brito ESCRIVÃO(Ã): Aline Moreira Trin
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 386 em Autoinspeção Antonio Rodrigues Bandeira (OAB 8009/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1581/2021 ADV: LUIZ MARCOS COSTA (OAB 3007/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE GOMES VIEIRA (OAB 8005/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558A/AL), ADV: NELSON WILIANS F
TJSP 23/06/2022 - Pág. 1673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1673 termos do art. 1.019 e incisos do citado Código. Salienta-se, ademais, que o juízo de origem já determinou aguardar, pelo prazo de 60 dias, o julgamento do presente recurso, consoante consulta aos autos originários (fls. 225), de modo que, por isso, o procedimento executivo já se encontra suspenso. Intime-se a parte agravada pa