Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5027794-32.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: ALBERTO ANTONIO SILVA Advogado do(a) APELANTE: OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR - SP137947-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de outubro de 2018 Destinatário: APELANTE: ALBERTO ANTONIO SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 5027794-32.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, po

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 7921 ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) A.V.G IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI TANIA DE CASTRO ALVES(OAB: 266996/SP) LOTOFO ABUL HISS FILHO pen

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 7152 ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO) FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) A.V.G IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI TANIA DE CASTRO ALVES(OAB: 266996/SP)

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 2120 - [email protected] Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante Destinatário: VANESSA OLIVEIRA DIAS Advogado(a) do(a) reclamante ALBERTO ANTONIO SILVA DOS SANTOS PROCESSO: 1000167-76.2016.5.02.0351 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 1000166-91.2016.5.02.0351 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: VANESSA OL

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 2119 Justiça do Trabalho - 2ª Região RUA ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 77, CENTRO, JANDIRA - Vara do Trabalho de Jandira SP - CEP: 06600-140 RUA ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 77, CENTRO, JANDIRA - - [email protected] SP - CEP: 06600-140 - [email protected] Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante Destinatário: CRISTIANE SILVA SAMPAIO SANTOS ADORNO Advog

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 35 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: CONSIGNANTE: MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA AUTOR: ARTUR FLAVIO DA SILVA NETO CONSIGNATÁRIO: CENILSON PEREIRA CANTANHEDE RÉU: B2B DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9070 RECLAMADO: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. Audiência: Instrução por videoconferência - Sala "PAUTA RECLAMANTE: ALBERTO ANTONIO SILVA DOS SANTOS DEFINITIVA": 06/02/2023 11:00 RECLAMADO: EMF COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA e outros (3) Audiência: Instrução por videoconferência - Sala "PAUTA DEFINITIVA": 06/02/2023 15:00 Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca da RE

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região partir dos autos. 9628 mantidas as cominações anteriores. As informações para conexão à plataforma Zoom serão disponibilizadas com antecedência de até 48 horas, competindo às partes obtê-las à partir dos autos. Barueri,19 de abril de 2022 BARUERI/SP, 19 de abril de 2022. ROGERIO DOS SANTOS Servidor Barueri,19 de abril de 2022 BARUERI/SP, 19 de abril de 2022. Pr

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6992 Intimado(s)/Citado(s): ANDREA LONGOBARDI ASQUINI - ALBERTO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000065-83.2021.5.02.0705 RECLAMANTE LUCIANO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO SMADAR ANTEBI(OAB: 233857/SP) RECLAMADO CONDOMINIO PARK LANE RECLAMADO CONDOMINIO VISION BROOKLIN RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO LUA DE SETIN RECLAMADO PRODETECH SUPP

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O Supremo Tribunal Federal em sessão plenária, de 27/08/2014, deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240 (DJe 10.11.2014), com repercussão geral reconhecida, na qual o INSS defendia a exigência do prévio requerimento do pleito na via administrativa. Por maioria de votos, o Plenário acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendendo que a exigência não fere a garantia constitucional de livre acesso ao Judiciário, preconizada no art. 5º, inc. XXXV, da C