5.107 resultados encontrados para alberto bezerra de melo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 193 mediante remuneração mensal de R$ 896,82. Aduziu que, embora ACORDAM os membros da SEGUNDA TURMA do Tribunal tivesse sido contratado para cumprir jornada superior a 6 horas Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, ininterruptas (das 15h às 23h), a reclamada não lhe concedia o conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento, para manter
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 74 previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE. Portaria Nº 3214/78 do MTE, está em sintonia com o item II da OJ Isto posto, há de se entender que tão somente as condições 173 da SDI-I do TST, o que inviabiliza o seguimento do recurso, não consideradas insalubres devem estar configuradas na NR, devendo havendo que se falar em contrariedade à Súmu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima, relator dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4001189-93.2019.8.04.0000 Humaitá/Am, em que é Agravante: Vpower Telemenia Spe Ltda.. (Advogada: Dra. Camila Aguileira Coelho (308563/SP) e Marcelo Levitinas (113875/RJ)). Agravado: Amazonas Distribuidora de Energ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0629344-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas - Recorrido : Jose Miguel Costa da Silva - Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz ADV: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES (OAB: 2978/AM) - GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES (OAB: 6395/ AM) - INDRA MARA BESSA (OAB: 1877/AM) - Processo 063050541.2017
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região quantia, para manifestação no prazo legal, querendo. 845 Fundamentação DESPACHO Assinatura MANAUS, 16 de Maio de 2019 I - Convolo em penhora os valores bloqueados da executada através do BACENJUD protocolizado sob o nº 20190003959095; MONICA SILVESTRE RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular II - Intime-se a executada, através de seu patrono, da penhora de quantia, par
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 condenação de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00. Intimem-se as partes, inclusive, a reclamada revel./pras MANAUS, 20 de Outubro de 2017 AUDARI MATOS LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001965-92.2013.5.11.0012 AUTOR GLEUCE GARCIA REBELO ADVOGADO PAULO SERGIO GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 8196/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO ALBERTO BEZERRA
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS FLAVIA RAMOS DE CARVALHO(OAB: 8786/AM) Ministério Público do Trabalho da 11ª Região 46 Tempestivo o recurso, por força do artigo 775 da CLT (decisão publicada em 07/11/2017 - id. 1DCC407; recurso apresentado em Intimado(s)/Citado(s): 10/11/2017 - id. 95f244f). - ANA ELIS GUIMARAES ARAUJO Regular a representação processual (nos termos da Súm
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DESPACHO PJe-JT 99 PROCESSO: 0000446-39.2014.5.11.0015 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANTONIO EDNEI PEREIRA FONSECA Advogado(s) do reclamante: VANESSA PIZARRO RAPP Analisando o processo 0001690-94.2014.5.11.0017, indicado pelo RECLAMADA: AUXILIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS sistema PJe-JT como possível processo prevento, constata-se que HUMANOS E SER
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 303 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AIRR 0010542-77.2013.5.11.0006 AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A. AGRAVADO: SHIRLENE MARIA BRITO MARTINS DESPACHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AIRR 0010548-60.2013.5.11.0014 AGRAVANTE: JONATHAS CARREIRA MADEIRA JUNIOR I - Mantenho o despacho agravado (Id.88700a2) e determino o AGRAVADO:
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 289 Regional do Trabalho da 11ª Região, faço público para I - Mantenho o despacho agravado (Id.bfd93eb) e determino o conhecimento dos interessados, que o RECURSO DE REVISTA foi processamento do Agravo de Instrumento (Id.84823eb); DENEGADO. II - Notifique-se a parte agravada para responder, conforme o disposto no art. 897, § 6º, da CLT; Manaus, 15 de Outubro de 201