3.875 resultados encontrados para alberto cano da silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2671 atualizáveis a partir desta condenação. P.R.I.C. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e converto a separação em divórcio do casal ANDREIA RAMALHO DOS SANTOS e DENIS FRANCISCO DA SILVA, com fundamento no art. 1.580 do Código Civil e art. 226, § 6o, da Constituição Federal. Com o trânsito
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1816 título de sucumbência. Após, deverá ser apurado em favor de quem existe eventual saldo credor, para execução, nestes autos. Transitada em julgado a desconstituição da avença, fica autorizado, aos réus, retirarem as notas promissórias de fls. 86, 88 e 90 e dos respectivos instrumentos de protesto (fls. 85, 87 e
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 2087 WALDIR MODOTTI, que deve ser intimado por telefone a estimar seus honorários em cinco dias. Int. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), VANESSA KELLY ELIAS (OAB 231342/SP) Processo 007.01.024752-8/00001 - Execução de Título Judicial - Publicações Alphan
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1768 requisição judicial da intervenção desses órgãos. 2. Taxa judiciária e despesas processuais pelo(a)(s) autor(a)(e)(s) (artigo 26 do CPC), sem arbitramento de honorários advocatícios, por inexistir impugnação. Transitada em julgado, inexistindo despesas processuais em aberto e feita as anotações e a comunicaç
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1905 DETERMINO o comparecimento das partes, nos termos do art. 277, § 3o, do CPC. A ausência do autor poderá acarretar a extinção do processo, sem julgamento de mérito; em relação ao réu(s), serão aplicados os efeitos da revelia. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP) Processo 007.10.006973-4 - P
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1873 113: defiro a expedição de ofício para localização do endereço da(o) ré(u). Para tanto, servirá a cópia do presente despacho, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da(o) ré(u) Edson Rossel Baldoino, CPF/MF. nº1
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1559 Processo 007.03.017637-5 - Procedimento Sumário - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Pedro Aparecido da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): E nos termos da
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 627 471 15.5.97, Rel. Narciso Orlandi). Nesse sentido, é a posição do Excelso Pretório: “Razoável o entendimento de que o equivalente em dinheiro, de que se trata o artigo 902, inciso I, do Código de Processo Civil, é o exato correspectivo do valor pecuniário da coisa, sem acréscimos e encargos do financiamento, cobráv
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1516 STJ). Em razão da sucumbência, a ré cará ele com as custas judiciais (atualizadas) e das despesas processuais, bem com os honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor integral e atualizado da indenização (reparação dos danos materiais e morais, com juros e correção) ora reconhecida. Fic
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1517 de resgate da responsabilidade dos demandantes na utilização do serviço estatal judiciário. Providencie a parte a juntada de cópia das declarações de Imposto de Renda de Isento, referentes aos dois últimos exercícios, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento do benefício. - ADV: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 14