502 resultados encontrados para alberto carlos alves - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 O Juízo reputará regularmente cumprido o acordo, salvo 11258 Último Salário da parte autora: R$ 1.680,00 manifestação em contrário. Custas processuais pelo autor, calculadas sobre o valor da avença, no importe de R$ 300,00, de cujo recolhimento fica dispensado. Em 14 de Dezembro de 2017. Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, discriminar a natureza jur�
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 779 *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada subscritor das petições por ela apresentadas. através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Diante do exposto, notifique-se a sócia MIRIAN MALHEIROS digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. PERDIGAO para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos Fortaleza/CE
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 699 recebimento do valor. Intimado(s)/Citado(s): - DARLENE VAZ PASSARINHO DA SILVA - ELIANE DA SILVA - NOVIDADES EIRELI - ME Determino ao Banco do Brasil efetuar a movimentação abaixo, PODER JUDICIÁRIO utilizando para tal o numerário existente na(s) conta(s) JUSTIÇA DO TRABALHO judicial(ais) de número 4600123596504, observando os seguintes VALORES: Fundamentaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 476 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE ALISTAMENTO GERAL DE JURADOS PARA O ANO 2020 A Exma. Sra. Dra. ANGELA ALICE ALVES TUMA, MM. Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber a todos a todos que lerem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1127 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE ALISTAMENTO GERAL DE JURADOS PARA O ANO 2020 A Exma. Sra. Dra. ANGELA ALICE ALVES TUMA, MM. Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber a todos a todos que lerem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com os
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARCELO JORGE DIAS DA SILVA(OAB: 71048-A/RS) RENATO JOSE LEAL DA SILVA PEDRO HENRIQUE REINAUX DA SILVA JOSE LAMARTINE DE VASCONCELOS ELBERTH DE MOURA ARRUDA LAERCIO JOSE BENTO ALEXANDRE JOSE DA SILVA FRANCISCO RODOLFO PEREIRA DA SILVA JANAINA VASCONCELOS EUGENIA MICHELINE GOMES DOS SANTOS LIDIANNE LIMA DE SA RAUL SIMPLICIO BANDEIRA JUNIOR PAULO ANTONIO DE MORAIS NEVES K
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região GERSON DINIZ PEREIRA BRITO PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA(OAB: 35765/CE) ANDRE DE OLIVEIRA PARENTE(OAB: 18637/CE) VICENTE DE PAULA FARIAS OLIVEIRA ARTUR CHAGAS COELHO FILHO(OAB: 2869/CE) PEDRO ALVES CABRAL FILHO ARTUR CHAGAS COELHO FILHO(OAB: 2869/CE) SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA ARTUR CH
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 447 Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as OBSERVAÇÕES: intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos autos, petic
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PAULO SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA(OAB: 35765/CE) ANDRE DE OLIVEIRA PARENTE(OAB: 18637/CE) GERSON DINIZ PEREIRA BRITO PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA(OAB: 35765/CE) ANDRE DE OLIVEIRA PARENTE(OAB: 18637/CE) VICENTE DE PAULA FARIAS OLIVEIRA PEDRO ALVES CABRAL FILHO SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGA
Esclareço também que a atualização monetária deve ser apurada consoante dispõem as Súmulas nº 148 do Colendo STJ e nº 08 desta E. Corte e o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal. Vale observar que a autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº. 9.289, de 04.07.1996, do art. 24-A da Lei nº. 9.028, de 12.04.1995, com a redação dada pelo art. 3º da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º, da Le