3 resultados encontrados para alberto carlos costa. diante - data: 19/07/2025
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Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.054061-4 - Averiguacao de Paternidade - A: A.P.G.D.D.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: E.R.D.F.. Adv(s).: DF014723 - Edimar Luiz da Silva. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Diante da anuência do requerido em se submeter ao exame de DNA (fls. 40/41), determino a sua realização. Oficie-se ao Laboratório Tecnogene requisitando informações acerc
Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 (fls. 182/184). Por conseguinte, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono do autor, que arbitro em 10% do valor da condenação, a teor do que estabelece o artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Sentença p