Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE: Adalberto Rodrigues de Souza e outros por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. Tudo nos termos e limites da fundamentação supra. SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-020

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 provisionais. Restitua-se o valor à União. Notifique-se a reclamada para efetuar o pagamento, prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, excetuada a aplicação de multa, depositando o crédito líquido do credor em depósito judicial na Caixa Econômica Federal, agência 1509, à disposição deste juízo, e comprovando, através de GRU, GPS e 1007 Pr

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 298 Intimado(s)/Citado(s): importe de 3% (três por cento) sobre o valor do acordo ou da - DANIEL FERREIRA DA SILVA avaliação dos bens, o que for de menor valor, sob pena de permanência do bem em pauta de Hasta. 1ª. Vara do Trabalho de Salvador Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001089-36.2016.5.05.0001 RECLAMANTE ALBERTO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO LUCAS PASSOS DE MORAIS(OA

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 934 Intimado(s)/Citado(s): Indefiro o pedido de transferência de valor, nos termos do despacho de ID7efebd8.Notifique-se a reclamada, inclusive para comparecer à CEF a fim de receber, prazo de dez dias. Fica esclarecido que o - MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. não recebimento implicará na presunção de falta de inter

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORESTAL IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO(OAB: 14593/BA) MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB: 18935/BA) CEZAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS FABIANA SANTOS LEMOS(OAB: 40738/BA) JOSE BRUNO CASTRO BARROS(OAB: 36304/BA) GILMAR BOMFIM DA CRUZ ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALBERT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, declaro o feito saneado. O ponto controvertido da demanda é: 1) o reconhecimento como especial do período laborado pelo autor perante a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL, entre 06/03/1997 a 27/04/2015. Para o deslinde da questão requer o autor a produção das provas pericial e testemunhal ou oficiamento à empregadora para que retifique o PPP, nos termos do quanto decidido na ação trabalhista por ele movida. Neste aspecto, tenho que a comprovação da exposição aos agentes nocivo

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Presidente BRASILIA/DF, 21 de fevereiro de 2020. Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente CESAR DA SILVA AGUIAR Assessor SEÇÃO DE PRECATÓRIOS Despacho Despacho Processo Nº Precat-0016200-63.1986.5.10.0004 Processo Nº Precat-00162/1986-004-10-00.8 Complemento Requerente Advogado Requerente Requerente Requerente

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1109 RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS(OAB: 23222/BA) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605f657 - NSF TRANSPORTES EIRELI proferido nos autos. Inicialmente, notifique-se o exequente para comprovar o trânsito em julgado da decisão de Recuperação Judicial da reclamada PDG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE - M3 SERIGRAFIA LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art. 769 da CLT). S

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) BRUNA MEDEIROS XAVIER(OAB: 40972/PE) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JU