502 resultados encontrados para alberto carlos de souza - data: 22/08/2025
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2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 - Tendo em vista que o depósito efetuado pela reclamada (Seq. 17), ainda que somado ao saldo remanescente do depósito recursal de fl. 223, não é suficiente ao recolhimento integral das parcelas devidas a título de custas e contribuição previdenciária (fl. 311), notifique-se oexecutado para ter vista da certidão lavrada nesta data, bem comopara complementar o valor devi
Edição nº 223/2009 8743972 6901270 11050173 9174472 10898073 416370 937272 8334371 6847270 7175870 8093971 11099973 7092870 7532871 8693971 273373 7664371 9778472 9089372 8922372 9089572 8875972 8217771 7665971 7611771 7694871 9910172 7026270 8318671 9612872 9178372 9332372 9680472 2235872 9090172 7380370 8781772 7694971 8465171 8669071 8161571 6943670 9174072 6563170 7624271 7999071 8350571 12782174 8821572 8456171 8051871 8217871 8809772 8809272 8809172 8773372 6972170 6531270 11483373 8009
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, 96 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente do TRT da 10.ª Região FAZ SABER Despacho I - Estarão abertas, até o dia 10/2/2020, as inscrições para servidores do TRT da 10ª Região, interessados em compor o Comitê Gestor Regional
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 872 Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 990.10.153349-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Wesley Alencar Libarino - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (O
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 205 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Sandro Ferreira; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/ SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Leandro Carlos do Nascimento; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/ SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-62.2004
TJSP 13/09/2010 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1059 Ministério Público - Magistrado(a) Paulo Rossi - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE TREZE DIASMULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL E, ALTERAR O REGIME PARA O INICIAL SEMIABERTO, VENCIDO O REVISOR, DES. LUÍS SOARES DE MELLO, QUE M
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrim
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região forma incidental para determinar a expedição de alvará em favor do reclamante Edvaldo Conceição Pereira dos Santos para habilitação no Programa do Seguro Desemprego, observando-se os dados constantes na peça de Id.7c71137. Ciência as partes. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 01 de junho de 2022. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Notificação DJ R Mig
TJSP 18/09/2015 - Pág. 2588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2588 dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Evdokie Wehbe (OAB: 165559/SP) - 4º Andar Nº 3000100-12.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cleber da S
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 50 Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); 990.10.370534-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.087925-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: José Guilherme Maia Teixeira Gonçalves Fraga; Paciente: José Nilvan Fr