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alberto carlos de souza - Página 47

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502 resultados encontrados para alberto carlos de souza - data: 08/08/2025

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TJSP 12/09/2022 - Pág. 461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 461 Fornazieri - Vistos. Trata-se de requerimento visando a expedição de ofício requisitório. O peticionamento com relação ao valor está correto, no entanto, com relação às informações relativas à natureza e aos dados de IRPF merece reparo para constar que a natureza do crédito é alimentar com car�

TJSP 04/10/2021 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 429 Processo 0006867-78.2021.8.26.0032 (processo principal 1003711-02.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Marcio Fernandes de Campos Talhari - Município de Araçatuba - Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se já houve o apostilamento do benefício. Intim

TJSP 16/04/2021 - Pág. 414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 414 a contar da citação, observado o decidido no Tema 810, e eventuais modulações, extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 13 de abril de

TJSP 23/04/2021 - Pág. 428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 428 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2021 Processo 0001231-68.2020.8.26.0032 (processo principal 1015589-89.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Edson Massami Kudo - Município de Araçatuba - Vistos. Fl. 62: certifique a Serventia, juntando o respectivo ext

TJSP 15/12/2020 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1531 declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cab

TJSP 26/11/2010 - Pág. 260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 260 todos têm direito à saúde e à vida e que esta prepondera acima de qualquer outro interesse, sendo obrigação do Estado - usada essa expressão em seu sentido amplo e universal (União, Estados e Municípios) - prestar assistência integral aos necessitados e carentes de recursos”. (Apelação Cível n° 9

TJSP 11/04/2019 - Pág. 3258 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3258 executada advertida de que, transcorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Nos termos do recurso repetitivo sob o Tema 407 do STJ serão cobrados honorários

TJDFT 13/02/2019 - Pág. 1650 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Nº 2015.01.1.100596-2 - Inventario - A: KATIA DE ALMEIDA GOMES CESAR. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R: PEDRO GUALBERTO TIMOTEO CESAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANIEL GOMES ACIOLI CESAR. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. A: GABRIELA GOMES ACIOLI CESAR. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. HERDEIROS: TATIANA ACIOLI CAMARGO CESAR. Adv(s).: DF010808 - Marco Aurelio Mansur

TJDFT 20/04/2017 - Pág. 968 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 Nº 2007.01.1.038896-0 - Inventario - A: EULALIA ARLETE MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: DF019336 - Paulo Henrique Franco Palhares, DF036086 - Renata Lelis Rufino dos Santos. R: LUIS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BRUNO MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: DIOGO MACHADO DE CARVALHO. Adv(s).: (.), 3 - 20070110388960, 4 - 20070110388960, 20070110388960. Certifico e dou fé que o

TJSP 25/07/2016 - Pág. 2874 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2874 em conformidade com o Capítulo VI, item 20, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.3. Defiro o bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, tendo sido satisfeita a respectiva despesa (fls. 56/57). - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 10

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